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Sociedade civil elege delegados para Conferência do Vale do
Aço
Cerca de 300 pessoas lotaram, na tarde desta
segunda-feira (5/11/07), o auditório do Colégio Assedipa, em
Ipatinga, para eleger os 100 delegados da sociedade civil, com
direito a voto, que vão participar da 1ª Conferência da Região
Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), a ser realizada na próxima
segunda (12) e terça-feira (13), no mesmo município. Entre os
eleitos, 36 são representantes de movimentos sociais, 33 de
organizações não-governamentais (Ongs) e instituições do terceiro
setor, 11 de sindicatos de trabalhadores, 11 de entidades
profissionais, acadêmicas e de pesquisa e nove de empresários. Os
delegados, durante a conferência, vão escolher o titular e o
suplente que participarão do Conselho Deliberativo da RMVA.
A conferência será realizada pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o Governo do Estado e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru). O objetivo é implementar os mecanismos de gestão e
planejamento da RMVA, com a instalação da Assembléia, do Conselho e
da Agência de Desenvolvimento Metropolitano. O evento será no
Auditório do Centro Cultural Usiminas, em Ipatinga, e contará com a
presença de representantes do Poder Executivo, deputados, prefeitos,
empresários e representantes da sociedade civil organizada.
Durante a conferência será instalado e empossado o
Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e a Assembléia
Metropolitana, além de regulamentado o Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano. Também será encaminhado o projeto de lei de criação
da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA.
Representatividade - A
deputada Rosângela Reis (PV) participou da escolha dos delegados e
se impressionou com a o número de participantes. "Essa é uma região
muito politizada, onde as pessoas participam mesmo das decisões",
elogiou.
Rosângela Reis, em seu discurso, ressaltou o
empenho da Sedru na organização da conferência e a parceria da
Assembléia Legislativa para sua realização. Também salientou a
importância da instalação da RMVA para o Vale do Aço. "A implantação
da região metropolitana possibilitará realizar um trabalho
organizado para o desenvolvimento econômico, social e ambiental,
integrado entre todos os municípios".
Rosângela Reis aproveitou para colher cerca de 150
assinaturas dos participantes para apresentar uma proposta de emenda
ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para assegurar
verbas para implementação da RMVA já em 2008. O abaixo-assinado será
encaminhado durante a audiência pública para discussão do PPAG, que
se realizará de amanhã (6) até quinta-feira (8), na Assembléia
Legislativa.
RMVA - Localizada na
Macrorregião do Rio Doce, a RMVA é composta pelos municípios de
Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, além de
outros 22 municípios do chamado Colar Metropolitano. Instituída pela
Lei Complementar 51, de 1998, e modificada pelas Leis Complementares
88 e 90, de 2006, a RMVA formou-se com a industrialização do núcleo
urbano de Coronel Fabriciano. Hoje, sua área industrial se destaca
pelas presenças da Acesita (hoje Arcelor-Mittal), Usiminas e
Cenibra.
Veja a programação completa da conferência:
Segunda-feira (12/11/07)
12h30 - Credenciamento
13h30 - Abertura: ministro das Cidades, Márcio
Fortes; governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves;
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP);
vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto
Anastasia; secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, deputado Dilzon Melo; procurador-geral de Justiça
do Estado, Jarbas Soares Júnior; presidente do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho; presidente do
Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Elmo Braz Soares; prefeito
de Ipatinga, Sebastião Quintão; prefeito de Coronel Fabriciano,
Francisco de Assis Simões Thomaz; prefeito de Timóteo e presidente
da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (Amdi),
Geraldo Nascimento de Oliveira; prefeito de Santana do Paraíso,
Joaquim Correia de Melo; presidente da AMVA, Pietro Chaves Filho;
presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, vereador Nardyello Rocha
de Oliveira
14 horas - Marco legal da Região Metropolitana do
Vale do Aço e o arranjo institucional de gestão
Expositor: vice-governador do Estado, professor
Antônio Anastasia
14h30 - Proclamação e Instalação da Assembléia
Metropolitana
Expositor: vice-governador do Estado, professor
Antônio Anastasia
15h30 - Intervalo
15h45 - Governança Metropolitana
Coordenadora: presidente da Comissão do Trabalho,
da Previdência e da Ação Social e membro da Comissão de Cultura da
ALMG, deputada Rosângela Reis (PV)
Expositores: presidente do Instituto de Direito
Municipal (IDM), fundador da Revista Brasileira de Direito
Municipal, mestre e especialista em Direito Público pela UFMG, José
Nilo de Castro; secretária-adjunta da Sedru e professora adjunta da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e doutora em
Direito Administrativo pela UFMG, Maria Coeli Simões Pires
17h30 - Eleição dos representantes da sociedade
civil para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano
Coordenador: subsecretário de Desenvolvimento
Regional e Urbano da Sedru, Rômulo Antônio Viegas
18h30 - Coquetel
Terça-feira (13/11/07)
8h - Café
8h30 - Apresentação do diagnóstico da RMVA
Coordenadora: líder da Bancada do PT na ALMG,
deputada Elisa Costa (PT)
Expositora: subsecretária de Desenvolvimento
Metropolitano da Sedru, Maria Madalena Franco Garcia
Debatedor: reitor do Centro Universitário do Leste
de Minas Gerais (Unileste), Genésio Zeferino da Silva Filho
9h30 - Painel: Planejamento governamental e a
estratégia metropolitana
Coordenadora: membro das Comissões de Assuntos
Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo da ALMG, deputada Cecília Ferramenta (PT)
Expositores: secretária de Estado de Planejamento e
Gestão, Renata Vilhena; secretário Nacional de Programas Urbanos do
Ministério das Cidades, Benny Schasberg; coordenador do Mestrado e
do Doutorado em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio
Vargas (FGV/SP), colunista político da Revista Época e doutor em
Ciência Política pela USP, Fernando Luiz Abrucio
12 horas - Posse do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano e entrega do projeto de lei de criação
da Agência Metropolitana
12h30 - Intervalo para almoço
14 horas - Mesa Redonda - Projetos empresariais de
desenvolvimento para a região e ações de governo
Coordenador: Líder da Bancada do PMDB na ALMG,
deputado Adalclever Lopes
Expositores: secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda; secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho;
secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Jorge
Noman Filho; vice-presidente da Fiemg e presidente Regional da Fiemg
Vale do Aço, Luciano Araújo; diretor-presidente da Usiminas, Rinaldo
Campos Soares; diretor-presidente da Arcelor Mittal Aços Inoxidáveis
e Elétricos Brasil, Jean-Philippe André Demaël; diretor-presidente
da Cenibra, Fernando Henrique da Fonseca
16h30 - Reunião da Assembléia Metropolitana para
votação do Regimento e eleição da Mesa Diretora
Coordenador: secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo
17h30 - Reunião do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano para votação do Regimento e eleição da
Mesa Diretora
Coordenador: secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Dilzon
Melo
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