|
Plenária final do PPAG está entre os destaques da
agenda
Sete reuniões com convidados e duas visitas estão
na agenda da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na semana de 5 a
9/11/07. Entre os destaques está a audiência pública no Plenário
para consolidar as propostas recebidas em Araçuaí, Frutal e Juiz de
Fora, e receber novas sugestões para o Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008/2011.
Na segunda-feira (5), a Comissão de Segurança
Pública se desloca para Conselheiro Lafaiete para discutir com
autoridades locais questões ligadas à segurança na região. A reunião
começa às 9h30, na Câmara Municipal da cidade, e atende a
requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da
Comissão. À noite, por solicitação do mesmo deputado, o Plenário
realiza uma Reunião Especial para comemorar os 80 anos de fundação
da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais.
A plenária final do PPAG começa na terça-feira (6),
às 9 horas, e se encerra na quinta (8). Ainda na terça, às 9h30, no
Auditório, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
debate com convidados as denúncias de adulteração do leite em Minas
Gerais. O requerimento é do deputado Délio Malheiros (PV), que
preside a Comissão.
Às 15 horas, será a vez de a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial conhecer e discutir os resultados das
iniciativas voltadas para a agricultura familiar no Estado em
2005/06, a requerimento do vice-presidente da Comissão, deputado
Padre João (PT).
Uma visita da Comissão de Segurança Pública ao
secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos
Júnior, está marcada para quarta-feira (7), às 15h30. O encontro foi
requerido pelo deputado Sargento Rodrigues. Os parlamentares
pretendem tratar dos temas já debatidos pela Comissão em audiências
públicas realizadas no Estado.
Na quinta-feira (8), além da plenária final da
audiência pública sobre o PPAG, a Assembléia sedia uma reunião com
convidados promovida pela Comissão de Saúde. O objetivo do encontro,
de acordo com o autor do requerimento, deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), é debater o Projeto de Lei Federal 219/07, do senador Tião
Viana, que altera a legislação sobre a oferta de procedimentos
terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo SUS. Entre os
convidados, o próprio autor do projeto e o secretário de Estado de
Saúde, Marcus Pestana. A reunião acontece no Plenarinho I, às
9h30.
Outras duas comissões realizam audiências no
interior. A de Direitos Humanos vai a Barbacena, onde discute, a
partir das 9 horas, recentes mortes ocorridas no Hospital Presídio
Jorge Vaz. O requerimento é do presidente da Comissão, deputado
Durval Ângelo (PT). Já a Comissão de Cultura estará em Governador
Valadares para uma audiência pública na Câmara Municipal, às 13
horas, para debater com autoridades o Projeto de Lei (PL) 1.022/07,
que muda a lei sobre concessão de incentivos fiscais para quem
apoiar a realização de projetos culturais no Estado. O requerimento
é da autora do projeto, deputada Elisa Costa (PT).
Finalmente, na sexta-feira (9), às 9h30, a Comissão
de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, atendendo a
requerimento do deputado Juninho Araújo (PRTB), prestigia a
inauguração da Rádio Tropical FM, em Timóteo. Outro evento que
contará com a participação da ALMG é o Seminário sobre a Justiça
Restaurativa e sua Aplicabilidade no Brasil, que acontece em Belo
Horizonte de 5 a 7 de novembro. A Assembléia estará representada
pela Comissão de Direitos Humanos.
|
