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PPAG será debatido em mais duas cidades do
interior
Duas reuniões no interior do Estado para discutir o
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), um debate público no
Plenário para debater a utilização do etanol, uma audiência pública
em uma aldeia Xacriabá, no Norte de Minas, são os destaques da
semana de 29/10 a 2/11/07 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Na segunda-feira (29), às 9 horas, acontece a segunda audiência
pública para debater o PPAG, em Frutal, no Triângulo Mineiro. A
reunião será no Auditório da Uemg, que fica na Avenida Professor
Mário Palmério, 1000.
Vão participar do evento os presidentes das
comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Zé
Maia (PSDB), e de Participação Popular, deputado André Quintão (PT),
e o relator projeto que contém o PPAG, deputado Lafayette de Andrada
(PSDB). De acordo com os deputados, os debates regionais contribuem
para aperfeiçoar o texto encaminhado pelo governo à ALMG. As
audiências são promovidas pela Assembléia em parceira com o Poder
Executivo.
Na quarta-feira (31), acontece em Juiz de Fora, a
partir das 9 horas, a terceira audiência regional do PPAG. A
audiência será na Escola de Governo (rua Maria Perpétua, 72/3º andar
- bairro Ladeira). A etapa final será no Plenário da Assembléia, dos
dias 6 a 8 de novembro. As propostas de alteração do PPAG serão
encaminhadas às comissões de Participação Popular e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, encarregadas da análise do PPAG. Se
aprovadas, as sugestões de emendas serão incorporadas ao
projeto.
Ainda na segunda-feira, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial vai realizar, às 14 horas, no
Plenário, o Debate Público Etanol - Investimentos e impactos em
Minas Gerais. O presidente da comissão, deputado Vanderley
Jangrossi (PP) fará a abertura do evento. O diretor de Articulação
Regional e Promoção de Minas Gerais, do Instituto de Desenvolvimento
Integrado do Estado (Indi), Maurício Cecílio, vai falar no painel
"impactos socioeconômicos e ambientais dos investimentos no setor".
O evento vai contar também com a presença de outras autoridades e
técnicos do setor.
Na terça-feira (30), a Comissão de Segurança
Pública realiza audiência pública em São João das Missões, Norte do
Estado, com o objetivo de debater o assassinato do índio xacriabá,
Avelino Nunes Macedo, ocorrida em setembro deste ano. A reunião, que
foi solicitada pelos deputados Sargento Rodrigues, presidente da
comissão, e Paulo César, ambos do PDT, acontece em oca da aldeia
Xacriabá, às 9h30.
A aplicação da Lei 14.086, de 2001, que cria o
Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (Fundif) e o Conselho
Estadual de Direitos Difusos, será debatida pela Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, nesta quarta-feira (31/10/07), às 10 horas, no Auditório. O
Fundif tem o objetivo de financiar a correção de danos causados ao
meio ambiente e a outros interesses difusos ou coletivos, bem como
ao consumidor, em decorrência de infração à ordem econômica. De
acordo com a lei, o fundo será capitalizado por meio das
indenizações e multas impostas pelo Judiciário aos responsáveis por
esses danos.
Estão convidados a participar da reunião a
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho; o coordenador da Promotoria de Justiça de
Direitos Difusos e Coletivos, Antônio Sérgio Rocha de Paula; e o
presidente do BDMG, Paulo Tarso Almeida Paiva. A deputada Ana Maria
Resende (PSDB) é autora do requerimento que solicitou a
audiência.
Na quinta-feira (1º/11), a Comissão de Direitos
Humanos faz uma audiência pública, às 9 horas, no Auditório, para
obter esclarecimentos sobre a morte de Davidson Herculano da Silva,
de 19 anos, ocorrida em 23 de setembro deste ano, no bairro Novo
Eldorado, em Contagem. O requerimento solicitando a reunião é de
autoria do deputado Durval Ângelo (PT). Denúncias sobre a ação
policial que teria levado à morte do jovem foram trazidas à comissão
por familiares e pelo advogado Marcelo Santos Melo, em reunião do
último dia 11 de outubro.
Reunião Especial - Na
segunda-feira (29), às 20 horas, será realizada uma Reunião Especial
comemorando os 80 anos de fundação da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), no Plenário. A iniciativa parte de um requerimento
dos deputados André Quintão (PT) e Carlin Moura (PCdoB).
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