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Presidente participa de encontro de Assembléias em
Roraima
O presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), participa do Encontro do
Colegiado de Presidentes dos Poderes Legislativos Estaduais e do
Distrito Federal, que acontece em Boa Vista, capital de Roraima,
nesta quinta (25/10/07) e sexta-feira (26). Estão confirmadas as
presenças de representantes de Assembléias de 15 Estados, que vão
discutir, entre outros temas, a situação atual do Poder Legislativo
e o fortalecimento dos parlamentos estaduais.
O colegiado pretende ampliar a competência
legislativa das Assembléias. A prerrogativa para legislar sobre
criação e emancipação de municípios é uma das reivindicações que os
presidentes vão discutir durante o encontro. Outros assuntos em
pauta são a revisão do pacto federativo, a redivisão de tributos
entre União e Estados e a liberação de canais abertos para as TVs
legislativas.
Nesta quinta-feira (25), os membros do Colegiado
vão acompanhar uma reunião de Plenário na Assembléia Legislativa de
Roraima e serão recebidos pelo governador do Estado, Ottomar Souza
Pinto (PSDB). O presidente Alberto Pinto Coelho, que preside o
Colegiado, dará uma entrevista coletiva na Assembléia de Roraima às
11h30.
A abertura oficial do encontro será feita na
sexta-feira (26) pelo presidente da Assembléia de Roraima, deputado
Mecias de Jesus (PR), às 9 horas, no Hotel Aipana Plaza. Em seguida,
o presidente Alberto Pinto Coelho vai apresentar o projeto "Expresso
Cidadania". Haverá ainda uma palestra do sociólogo e diretor do
Instituto Nexus, Rodrigo Mendes Ribeiro, que vai abordar a imagem do
Poder Legislativo. Ao final do evento, os presidentes vão assinar a
Carta de Roraima, com a pauta de reivindicações discutida durante o
encontro.
O Colegiado de Presidentes dos Poderes Legislativos
Estaduais e do Distrito Federal já se reuniu três vezes neste ano.
Em maio, em Belo Horizonte, eles discutiram a necessidade de revisão
do pacto federativo. Em agosto, foram a Brasília para discutir com o
ministro das Comunicações, Hélio Costa, as concessões de canais para
as TVs legislativas. Em encontro realizado em Vitória no final do
agosto, os presidentes debateram a necessidade de fortalecer os
Legislativos estaduais.
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