|
Debate sobre PPAG é destaque na agenda da
ALMG
O primeiro debate regional sobre o Plano Plurianual
de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, em Araçuaí, na região do
Jequitinhonha/Mucuri, é um dos destaques da semana de 22 a 26 de
outubro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Ao longo desses
dias, os deputados realizarão ainda 25 reuniões de comissões, entre
elas onze com convidados, sendo duas audiências no interior, em
Salto da Divisa, também no Jequitinhonha/Mucuri, e em Mateus Leme,
na região Central.
O encontro regional do PPAG em Araçuaí será na
sexta-feira (26), a partir das 9 horas, no Auditório do Colégio
Nazareth (Rua Dom Serafim, 435). O objetivo é recolher sugestões da
sociedade para os programas de investimentos, metas e obras do
Executivo, incluídos no Plano Plurianual. A intenção é ouvir
representantes de movimentos sociais, setor público e lideranças
empresariais, entre outros segmentos.
Já a audiência em Salto da Divisa será da Comissão
de Direitos Humanos, na quinta-feira (25), às 10 horas, na Câmara
Municipal (Rua da Bahia, 369, Centro). A requerimento do presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a reunião tem como
objetivo discutir a reforma agrária na região. Em Mateus Leme, a
reunião será da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas, às 10 horas de segunda-feira (22), na Câmara Municipal
(Avenida Getúlio Vargas, 736). O tema em discussão será a captação
pluvial (de água de chuva) na rodovia MG-050. O requerimento é do
deputado Neider Moreira (PPS).
Audiências na Assembléia - A Comissão de Direitos Humanos faz outras duas reuniões com
convidados. Nesta segunda-feira (22), às 15 horas, no Auditório, os
deputados apuram denúncias de violação de direitos humanos e
possível adulteração de combustíveis, sonegação fiscal e tráfico de
influência envolvendo a Shell Brasil Ltda. O requerimento é do
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo. A outra reunião da
comissão será na quarta-feira (24), no Auditório. A pedido do
deputado João Leite (PSDB), os deputados vão discutir os problemas
enfrentados pela comunidade do Bairro Jardim Colonial, de Ribeirão
das Neves.
Na terça-feira (23), a Comissão de Constituição e
Justiça discute a Lei Complementar Federal 123, de 2006, que
institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, especialmente os aspectos de sua interpretação e
aplicabilidade. A reunião será no Auditório, às 9h30, a requerimento
dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Sebastião Costa (PPS),
Gilberto Abramo (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Delvito
Alves(DEM).
Neste mesmo dia, às 14h30 no Plenarinho IV, a
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas promove debate
sobre a proposta de revitalização e modernização do Mineirão,
candidato a sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, caso a competição
seja realizada no Brasil. O requerimento é do deputado Gustavo
Valadares (DEM), e o convidado, o secretário de Estado de Esportes e
Juventude, deputado Gustavo Corrêa.
Saúde na pauta - Na
quarta-feira (24) serão realizadas outras três reuniões com
convidados, além da já mencionada de Direitos Humanos. Às 9h15, no
Plenarinho I, a requerimento do deputado Ruy Muniz (DEM), a Comissão
de Saúde recebe convidados para discutir a necessidade de existência
de aparelho desfibrilador cardíaco e sua eficácia em locais de
grande aglomeração, para subsidiar a discussão do Projeto de Lei nº
601/2007, do deputado Célio Moreira (PSDB).
Logo após, às 9h30, no Auditório, será a vez da
reunião da Comissão de Segurança Pública, cuja pauta é analisar
denúncias veiculadas no jornal Éh. Notícia, do dia 30/08/07, sobre
corrupção envolvendo policiais militares, bem como esclarecer a
divulgação de documento interno da Polícia Militar contendo o nome
de policiais da 204ª Companhia. O requerimento é do deputado
Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão.
A última audiência do dia ocorre às 10 horas, no
Plenarinho III, onde a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
receberá convidados, a pedido do deputado Fábio Avelar (PSC). Na
pauta, as propostas apresentadas na reunião da Câmara da Indústria
Mineral da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para
solucionar os problemas causados pelo transporte de minério de ferro
na BR-040, no trecho entre o Bairro Belvedere, em BH, e o município
de Conselheiro Lafaiete. O convidado é o presidente do Sindicato da
Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José
Fernando Coura.
Na quinta-feira, as Comissões de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte fazem reunião conjunta, às 9h30, no Plenarinho IV, a
requerimento de seus presidentes, os deputados Vanderlei Miranda
(PMDB) e Délio Malheiros (PV), respectivamente. Os deputados vão
analisar o Projeto de Lei 1.585/7, do governador do Estado, que
altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária
do Estado. O secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu Dias, é
um dos convidados.
A última reunião com convidados da semana será
também conjunta, reunido as Comissões de Saúde e de Assuntos
Municipais e Regionalização. A pedido do presidente da comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização, deputado Weliton Prado (PT), a
reunião será às 10 horas, no Plenarinho I. Os deputados vão discutir
os impactos da edição das Portarias 1.569 e 1.570, de 2007, do
Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a prevenção da
obesidade e assistência ao portador da doença, a serem implantadas
em todas as unidades federadas, e que regulamentam os procedimentos
para a realização de cirurgia bariátrica (de redução do estômago)
pelo SUS. Para a reunião, foram convidados, entre outros, o ministro
da Saúde, José Gomes Temporão, e o secretário de Estado da Saúde,
Marcus Pestana.
Plenário - Duas reuniões
especiais acontecem no Plenário nesta semana. Na segunda-feira, às
20 horas, a homenageada é a Companhia Energética de Minas Gerais
(Cemig) pela inclusão da empresa, pela oitava vez consecutiva, no
Índice Dow Jones de Sustentabilidade. O requerimento é do deputado
Jayro Lessa (DEM).
Na quinta-feira, também às 20 horas, a Reunião
Especial será em comemoração aos 90 anos da organização da Convenção
Batista Mineira, a pedido do deputado João Leite.
|
