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ALMG promove Conferência da Região Metropolitana do Vale do
Aço
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em
parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, realiza, nos dias 12 e
13 de novembro, a 1a Conferência da Região Metropolitana
do Vale do Aço (RMVA). O evento, que tem o objetivo de implementar
os mecanismos de gestão e planejamento da RMVA, com a instalação da
Assembléia, do Conselho e da Agência de Desenvolvimento
Metropolitano, acontecerá no Auditório do Centro Cultural Usiminas,
em Ipatinga, e contará com a presença de representantes do Poder
Executivo, deputados, prefeitos e empresários.
Segundo informações do Governo do Estado, a RMVA
seguirá o modelo adotado na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
com uma gestão integrada pelos poderem públicos executivos e
legislativos estaduais e municipais, sendo também compartilhada com
representantes da sociedade civil (empresários e cidadãos).
De acordo com o secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo, o
evento será importante no desenvolvimento da estratégia
metropolitana consistente para a região, uma vez que há o
envolvimento de todos os segmentos políticos, civis e empresariais.
Para ele, a gestão integrada assegurará recursos para atender as
demandas da população, garantindo também um desenvolvimento
econômico sustentável.
A deputada Elisa Costa (PT), que é votada na
região, lembra que as regiões metropolitanas foram criadas para
formular e executar um plano diretor metropolitano com alcance de
médio e longo prazo, com o objetivo de estruturar o crescimento
ordenado dos aglomerados e executar políticas públicas para procurar
resolver as carências e necessidades da população que habita a
região. "A conferência é um passo para implementar a Lei
Complementar 90, de 2006, instalando o Conselho e a Agência, de modo
a iniciar esse processo coletivo", disse. Segundo ela, "a lei
original possuía gargalos, como não prever a participação do Estado
na Região Metropolitana e nem a existência da Agência de
Desenvolvimento." Para a deputada, a legislação avançou no sentido
de trazer soluções aos problemas das regiões metropolitanas,
envolvendo os três níveis de governo - municipal, estadual e
federal.
RMVA - Localizada na
Macrorregião do Rio Doce, a RMVA é composta pelos municípios de
Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, além de
outros 22 municípios do chamado Colar Metropolitano. Instituída pela
Lei Complementar 51, de 1998, e modificada pelas Leis Complementares
88 e 90, de 2006, a RMVA formou-se com a industrialização do núcleo
urbano de Coronel Fabriciano. Hoje, sua área industrial se destaca
pelas presenças da Acesita (hoje Arcelor-Mittal), Usiminas e
Cenibra.
Veja a programação completa da conferência:
Segunda-feira (12/11/07)
12h30 - Credenciamento
13h30 - Abertura: ministro
das Cidades, Márcio Fortes; governador do Estado de Minas Gerais,
Aécio Neves da Cunha; presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP); vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antonio
Augusto Junho Anastasia; secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo; procurador-geral
de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; presidente do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho;
presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Elmo Braz
Soares; prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão; prefeito de Coronel
Fabriciano, Francisco de Assis Simões Thomaz; prefeito de Timóteo e
presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento
Integrado (Amdi), Geraldo Nascimento de Oliveira; prefeito de
Santana do Paraíso, Joaquim Correia de Melo; presidente da AMVA,
Pietro Chaves Filho; presidente da Câmara Municipal de Ipatinga,
vereador Nardyello Rocha de Oliveira
14 horas - Marco legal da Região Metropolitana do
Vale do Aço e o arranjo institucional de gestão
Expositor: vice-governador do Estado, professor
Antônio Anastasia
14h30 - Proclamação e Instalação da Assembléia
Metropolitana
Expositor: vice-governador do Estado, professor
Antônio Anastasia
15h30 - Intervalo para Café
15h45 - Governança Metropolitana
Coordenadora: presidente da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social e membro da Comissão de Cultura da
ALMG, deputada Rosângela Reis (PV)
Expositores: presidente do
Instituto de Direito Municipal (IDM), fundador da Revista Brasileira
de Direito Municipal, mestre e especialista em Direito Público pela
UFMG, doutor de Universidade e de Estado pela Universidade de Paris,
José Nilo de Castro; secretária adjunta da Sedru e professora
adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e
doutora em Direito Administrativo pela UFMG, Maria Coeli Simões
Pires
17h30 - Eleição dos representantes da sociedade
civil para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano
Coordenador: subsecretário
de Desenvolvimento Regional e Urbano da Sedru, Rômulo Antônio
Viegas
18h30 - Coquetel
Terça-feira (13/11/07)
8h - Café
8h30 - Apresentação do diagnóstico da RMVA
Coordenadora: líder da
Bancada do PT na ALMG, deputada Elisa Costa (PT)
Expositora: subsecretária
de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru, Maria Madalena Franco
Garcia
Debatedor: reitor do
Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), Genésio
Zeferino da Silva Filho
9h30 - Painel: Planejamento governamental e a
estratégia metropolitana
Coordenadora: membro das
Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo da ALMG, deputada Cecília
Ferramenta (PT)
Expositores: secretária de
Estado de Planejamento e Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena;
secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades,
Benny Schasberg; coordenador do Mestrado e do Doutorado em
Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP),
colunista político da Revista Época e doutor em Ciência Política
pela USP, Fernando Luiz Abrucio
12 horas - Posse do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano e entrega do projeto de lei de criação
da Agência Metropolitana
12h30 - Intervalo para almoço
14 horas - Mesa Redonda - Projetos empresariais de
desenvolvimento para a região e ações de governo
Coordenador: Líder da
Bancada do PMDB na ALMG, deputado Adalclever Lopes
Expositores: secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda; secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad
Jorge Noman Filho; vice-presidente da Fiemg e presidente Regional da
Fiemg Vale do Aço, Luciano Araújo; diretor-presidente da Usiminas,
Rinaldo Campos Soares; diretor-presidente da Arcelor Mittal Aços
Inoxidáveis e Elétricos Brasil, Jean-Philippe André Demaël;
diretor-presidente da Cenibra, Fernando Henrique da Fonseca
16h30 - Reunião da Assembléia Metropolitana para
votação do Regimento e eleição da Mesa Diretora
Coordenador: secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo
17h30 - Reunião do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano para votação do Regimento e eleição da
Mesa Diretora
Coordenador: secretário de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado
Dilzon Melo
As vagas são limitadas e as inscrições prévias vão
até o dia 5 de novembro, nos sites www.almg.gov.br e
www.urbano.mg.gov.br; no e-mail rmva@urbano.mg.gov.br; ou pelos
telefones (31) 2108- 7686 e (31) 3349-9250.
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