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Debate sobre alimentação escolar é prioridade da
semana
O Ciclo de Debates "Alimentação Escolar como
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional", que discutirá o
Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), será o evento de maior
amplitude realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais na
semana entre 15 e 19 de outubro. O Ciclo de Debates é promovido em
parceria com 19 entidades, e ocorrerá no Plenário da Casa nos dias
18 e 19, a partir das 8 horas. Também acontecerão durante a semana a
instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381,
uma Reunião Especial em comemoração aos 10 anos do Procon Assembléia
e 18 reuniões de comissão, entre elas cinco que receberão convidados
para discutir assuntos como atentados contra policiais e incentivos
fiscais a projetos culturais.
O Ciclo de Debates sobre alimentação escolar vai
reunir técnicos e autoridades políticas das esferas federal,
estadual e municipal. O Plano Nacional de Alimentação Escolar, que
será o tema principal do evento, foi implantado em 1955 para
garantir, por meio da transferência de recursos financeiros, a
alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino
fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em
escolas públicas e filantrópicas.
O repasse dos recursos é feito diretamente aos
estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano
anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado
diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação
Escolar, pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União, pela
Secretaria Federal de Controle Interno e pelo Ministério Público. A
programação completa do Ciclo de Debates pode ser consultada no
hotsite do evento na página da Assembléia Legislativa na
internet: www.almg.gov.br.
A Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da
BR-381 será lançada no Salão Nobre da Assembléia Legislativa, nesta
terça-feira (16/10/07), às 19 horas. A iniciativa da Frente é da
deputada Rosângela Reis (PV), que a presidirá, e já recebeu o apoio
de mais de 60 deputados. A duplicação da BR-381 faz parte do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O
valor da obra é estimado em R$ 1,6 bilhão, incluindo algumas
desapropriações.
Já a Reunião Especial em comemoração dos 10 anos de
funcionamento do Procon Assembléia acontecerá logo no início da
semana, na segunda-feira (15/10/07), às 20 horas, no Plenário. O
evento abre, ainda, o Simpósio "Direito do Consumidor", e contará
com a aula inaugural proferida pelo procurador-geral de Justiça do
Estado, Jarbas Soares Júnior. O Simpósio vai até o dia 17, com
palestras no auditório da Escola do Legislativo.
Comissão visitará a Corregedoria da PM
Na segunda-feira (15/10/07), deputados que integram
a Comissão de Direitos Humanos visitam a Corregedoria da Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG), na rua Andaluzita, 131, em Belo
Horizonte. O requerimento é de autoria dos deputados João Leite
(PSDB) e Durval Ângelo (PT). Segundo Durval Ângelo, a comissão foi
convidada pelo corregedor da Polícia Militar, coronel César Romero,
para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela instituição. A visita
está programada para 14 horas.
No dia seguinte (16/10/07), às 15 horas, a Comissão
de Cultura realiza reunião com convidados no Auditório para discutir
a Lei 12.733, de 1997, que regulamentou a concessão de incentivos
fiscais a projetos culturais no Estado e que este ano completa dez
anos. O requerimento é de autoria da deputada Gláucia Brandão
(PPS).
Duas comissões recebem convidados na quarta-feira
(17/10/07) de manhã. Às 9h15, a Comissão de Saúde irá ouvir
esclarecimentos da superintendente de Regulação da Secretaria de
Estado de Saúde, Myriam Araújo Coelho, a respeito do funcionamento
desse setor. A reunião, realizada no Plenarinho I, foi requerida
pelo deputado Doutor Rinaldo (PSB).
Já a Comissão de Segurança Pública irá se reunir às
9h30, no Auditório, para discutir a aplicabilidade da Lei Estadual
16.301, de 2006, que disciplina a criação de cães das raças pit
bull, rottweiler, dobermann e animais de porte físico semelhante.
Entre outras normas, a lei obriga que cães dessas raças sejam
cadastrados no Corpo de Bombeiros. O requerimento é de autoria do
deputado Eros Biondini (PHS).
Na quinta e sexta-feira, duas comissões vão ao
interior do Estado, para tratar de assuntos relativos aos municípios
de João Pinheiro e Monte Carmelo. Às 9 horas de quinta (18/10/07),
os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
estarão na Câmara Municipal de João Pinheiro, na rua José Batista
Franco, nº 1, para debater o atraso na execução de obras do Programa
Luz para Todos nos municípios da região. O requerimento é de autoria
do deputado Paulo Cesar (PDT).
A Comissão de Segurança Pública, por sua vez, irá
debater atentados sofridos por policiais, além de outras questões
relativas à segurança pública na região de Monte Carmelo. A reunião
será na Câmara de Vereadores do município, na Praça Getúlio Vargas,
242, às 9h30 de sexta-feira (19/10/07). O requerimento é de autoria
do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
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