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Ciclo de debates debate Plano Nacional de Alimentação
Escolar
A gestão, a execução e a fiscalização do Plano
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais serão
abordadas no Ciclo de Debates "Alimentação Escolar como Estratégia
de Segurança Alimentar e Nutricional", que será realizado no
Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nos dias 18 e 19
de outubro de 2007. O evento, que tem o apoio de 19 entidades,
também pretende estabelecer mecanismos de promoção do direito humano
a alimentação saudável no ambiente escolar, enfocar a alimentação
escolar como programa estratégico de segurança alimentar e
nutricional dos estudantes do Estado e identificar responsabilidades
e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização para
aprimorar a execução do PNAE no Estado, em atendimento às exigências
técnicas e legais vigentes.
As propostas que comporão o documento final do
ciclo de debates deverão ser entregues, por escrito, durante as
sessões plenárias, até as 17 horas do dia 18. Serão sistematizadas
pelos membros da comissão organizadora com assessoria técnica da
Assembléia Legislativa. Posteriormente, a Comissão de Representação
do Ciclo de Debates, eleita na sessão plenária de encerramento,
acompanhará, com a ALMG e outros órgãos do Estado, o encaminhamento
das propostas contidas no documento.
Confira a programação completa do ciclo de
debates:
18 de outubro
8h30 - Abertura com o
presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado
Alberto Pinto Coelho; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o
secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana; a secretária de
Estado de Educação, Vanessa Guimarães; o presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva
Balaban; o presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado,
Élido Bonomo; e a integrante do Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea/MG), Virgínia Lima
Pires
9 horas - "Alimentação
escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional", com o
presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (Consea), Chico Menezes
10 horas - "O Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", com a coordenadora-geral de
Programas de Alimentação Escolar do FNDE, Albaneide Peixinho; a
coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de
Estado de Educação, Valéria Monteiro de Jesus; e a presidente da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Suely
Duque Rodarte
11h30 - Debate coordenado
pelo presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa, deputado André Quintão
14 horas - "Panorama da
alimentação escolar em Minas Gerais", com a coordenadora de
Programas de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado de Educação,
Lúcia Vieira Sarapu; o superintendente de Epidemiologia da
Secretaria de Estado de Saúde, Benedito Scaranci Fernandes; e o
especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, André Víctor dos
Santos Barrence
16 horas - "Controle
social do PNAE", com o promotor da 8ª Promotoria de Justiça -
Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, Marcelo de Oliveira
Milagres; o presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado
de Minas Gerais, Élido Bonomo e o membro do Colegiado da Escola
Estadual Maria Amélia Guimarães, Marcos César Ribeiro Pereira
17 horas - Debate
coordenado pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa, deputado Deiró
Marra
19 de outubro
9 horas - "Experiências de
gestão da alimentação escolar", com a secretária municipal de
Educação de Araxá, Marlene Borges Pereira; a nutricionista da
Secretaria Municipal de Educação de Pedra do Indaiá, Gisele Cristina
Teixeira; a diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco -
Uberlândia, Maria Floripes da Silva; a chefe do Serviço de
Administração da Secretaria Municipal de Educação de Varginha,
Isabel Cristina Silva Lima
10h30 - "Educação
alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida
saudável", com a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação
do Rio de Janeiro/Instituto de Nutrição Anes Dias (Inad), Carla
Corte Real; a coordenadora técnica da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG), Mariza
Flores Fernandes Peixoto; a presidente do Conselho Federal de
Nutricionistas, Nelcy Ferreira Silva; o profissional de Educação
Física da Rede Pública Estadual de Ensino e Conselheiro Titular do
Cref 6, Rui Martins Alves Pereira
11 horas - Debate
coordenado pelo membro das Comissões de Participação Popular e de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado João
Leite
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