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ALMG sedia seminário sobre orçamento federal
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais vai sediar, na próxima quinta-feira (27/9/07), o Seminário
Região Sudeste, promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. O evento começa às 14
horas e tem o objetivo de discutir o Plano Plurianual (PPA)
2008/2011 e a Proposta Orçamentária da União para 2008.
Além de conhecer as propostas e obter
esclarecimentos sobre os principais tópicos do Orçamento e do Plano
Plurianual, os participantes terão a oportunidade de apresentar
sugestões de emendas. Elas serão repassadas às comissões técnicas do
Senado e da Câmara e aos parlamentares coordenadores de bancadas
estaduais. As emendas aceitas serão incorporadas aos projetos pelas
comissões ou pelas próprias bancadas estaduais. As sugestões de
emendas podem ser encaminhadas à Comissão Mista durante o evento ou
pelo e-mail cmo@camara.gov.br.
A Comissão Mista irá realizar nove seminários
regionais até o fim do ano nos seguintes Estados: Rondônia, Pará,
Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina e
Distrito Federal. A iniciativa, segundo o relator-geral da Proposta
Orçamentária para 2008, deputado federal José Pimentel, vai permitir
que as sugestões apresentadas pela sociedade cheguem à Comissão de
Orçamento.
Para o deputado André Quintão (PT), presidente da
Comissão de Participação Popular da ALMG, é fundamental que a
sociedade conheça as prioridades federais, pois assim pode definir
prioridades estaduais compatíveis. Ao mesmo tempo, trata-se de uma
grande oportunidade para que a população apresente sugestões de
emendas ao Orçamento da União, avalia. Quintão informou que o
presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), transformou
o que inicialmente seria uma audiência da Comissão em um evento
institucional, dada a importância do assunto.
O deputado Zé Maia (PSDB), que preside da Comissão
de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia, vê com
entusiasmo o encontro com a Comissão Mista do Congresso. Segundo
ele, será uma troca de experiências importante que vai proporcionar
muito aprendizado para ambos os lados.
A programação completa do evento é a
seguinte:
14 horas - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho (PP) - presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais
Senador José Maranhão -
presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional
Deputado Zé Maia (PSDB) -
presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
ALMG
Deputado André Quintão (PT) - presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
14h30 - Apresentação do Plano Plurianual para o
período 2008/2011 e da Proposta Orçamentária da União para 2008
Deputado federal Cláucio Vignatti - membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e relator do Projeto
de Lei do Plano Plurianual 2008/2011
Deputado federal José Pimentel - membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional e relator-geral da Proposta
Orçamentária para 2008
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal
Debate
Coordenador: senador José Maranhão - presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional
16 horas - Esclarecimento sobre os grandes números
do Orçamento e sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal
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