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Patos e Uberlândia recebem a ALMG na próxima
semana
Dois encontros regionais do Fórum Técnico ICMS
Solidário e três reuniões com convidados marcam a semana de 10 a
14/9/07 da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Além disso, a
ALMG promove o Congresso Internacional de Legística e realiza uma
Reunião Especial.
Os encontros regionais do Fórum Técnico ICMS
Solidário acontecem em Patos de Minas, no dia 11, e Uberlândia, no
dia 14. A iniciativa da ALMG tem o objetivo de coletar sugestões
para o Projeto de Lei (PL) 637/07, do deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), que altera a Lei 13.803, de 2000, conhecida por Lei Robin
Hood. Em tramitação na ALMG, o PL 637/07 divide os critérios que
hoje determinam a distribuição do ICMS em três grupos: critérios
econômicos; sociais solidários; e de compensação solidária. O
objetivo é redistribuir uma parte do imposto, beneficiando
municípios que estejam em situação desfavorável em relação à média
per capita de ICMS do Estado.
Na quarta-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais reúne autoridades no Auditório da Assembléia para
debater o Projeto de Lei (PL) 1.093/07, do deputado Adalclever Lopes
(PMDB), que amplia em aproximadamente 86 hectares a área da Estação
Ecológica do Cercadinho, em Belo Horizonte. O autor do requerimento
para a audiência é o deputado Sargento Rodrigues (PDT).
Na quinta (13), duas reuniões com convidados estão
programadas. A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
pretende ouvir do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, e de outros dirigentes de
órgãos estaduais, informações sobre os planos, programas e
perspectivas de trabalho do Sistema Estadual da Agricultura para
2007. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho II, e acontece a
requerimento do presidente da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi
(PP).
No mesmo horário, no Auditório, as comissões de
Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se
reúnem no Auditório para discutir a situação de familiares e vítimas
de um acidente de ônibus intemunicipal ocorrido em fevereiro deste
ano na região de Viçosa. O deputado Padre João (PT) é o autor do
requerimento.
Legística - De 10 a 12 de
setembro, a Assembléia promove o congresso internacional "Legística:
qualidade da lei e desenvolvimento", no Espaço Luminis (rua Tomé de
Souza, 273 - Funcionários - Belo Horizonte). O evento vai reunir
especialistas de diversos países que farão uma reflexão conjunta
sobre a adoção de práticas mais modernas, democráticas e eficazes de
legislar.
Plenário - Na
segunda-feira (10) serão comemorados no Plenário da Assembléia os 50
anos da Construtora Caparaó. A Reunião Especial, requerida pelo
deputado Fábio Avelar (PSC), terá início às 20 horas. No dia
seguinte, 11 de setembro, a Reunião Ordinária será interrompida para
uma homenagem às vítimas dos atentados terroristas contra os Estados
Unidos em 2001.
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