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Presidentes de Assembléias se reúnem em
Vitória
O presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais e do Colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas e
da Câmara Distrital, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), defendeu,
em Vitória (ES), na última sexta-feira (24/8/07), o fortalecimento
dos parlamentos estaduais como forma de se restabelecer, em níveis
de maior equilíbrio, o sistema de pesos e contrapesos que deve ser o
alicerce da democracia representativa. Participaram da reunião do
colegiado, realizada no Plenário da Assembléia Legislativa do
Espírito Santo (Ales), presidentes dos parlamentos de 13 estados e
deputados representando outros três, entre eles Alexandre Postal
(RS), que é presidente da União dos Legislativos Estaduais (Unale).
Os parlamentares foram recebidos pela presidente em
exercício da Ales, deputada Luzia Toledo (ES). Ela afirmou que uma
das principais discussões será sobre a padronização dos regimentos
internos dos legislativos brasileiros. "O que se pretende é que, de
certa forma, o regimento interno seja uniformizado para que todas as
Assembléias tenham um mesmo instrumento", disse.
O deputado Alberto Pinto Coelho ainda afirmou que
na luta por um novo pacto federativo a meta final é modernizar o
Estado, pois, segundo ele, "o Brasil ainda conserva uma relação
entre União, Estados e Municípios que remete a épocas passadas,
quando a centralização se impunha até como imperativo de garantia da
unidade nacional."
Ainda na sexta-feira, os participantes do evento
foram recebidos e almoçaram no Palácio Anchieta, com o governador do
Espírito Santo, Paulo Hartung, que destacou a importância do
fortalecimento dos parlamentos estaduais. Além do presidente da
ALMG, participaram os deputados mineiros Doutor Viana (DEM), 1º
vice-presidente, José Henrique (PMDB), Bráulio Braz (PTB) e Tiago
Ulisses (PV).
Durante os trabalhos, os integrantes do colegiado
discutiram a implantação do sistema digital e suas conseqüências nas
TVs Assembléia;trabalhos realizados pelas Escolas
do Legislativo; além da apresentação de um estudo comparativo,
realizado pela ALMG, sobre os Regimentos Internos das Assembléias
dos estados do Piauí, Amazonas, Paraná, Minas Gerais e da Câmara dos
Deputados.
Presenças - Além dos citados na matéria,
participaram também os seguintes presidentes de Assembléias
Legislativas: deputados Belarmino Lins (AM); Domingos Filho (CE);
Juvenil Nunes (PA); Arthur Cunha Lima (PB); Themístocles Filho (PI);
Nelson Justus (PR); Mecias de Jesus (RR); Ulices Andrade (SE);
Marcelo Nilo (BA); João Evangelista (MA); Vaz de Lima (SP). Também
estiveram presentes os seguintes representantes: 2º-vice-presidente,
Gilberto Palmares (RJ); e Joares Ponticelli (SC).
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