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Ituiutaba, Valadares e Itajubá recebem a ALMG nesta
semana
Na semana de 27 a 31 de agosto, nove reuniões com
convidados estão previstas na agenda da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, sendo uma delas em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
Outras duas cidades recebem os deputados: Governador Valadares e
Itajubá, onde acontecerão dois encontros regionais do Fórum Técnico
ICMS Solidário.
As comissões de Saúde e de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática realizam uma reunião em conjunto nesta
terça-feira (28), às 10 horas, no Auditório, para debater o Projeto
de Lei (PL) 898/07, do deputado Délio Malheiros (PV), que proíbe a
venda de frituras, salgadinhos, refrigerantes e outros produtos nas
escolas mineiras. Os secretários de Estado de Saúde, Marcus Pestana,
e de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, entre outros especialistas
das áreas de saúde e educação, estão entre os convidados. O autor do
requerimento para a reunião é do próprio autor do projeto
No mesmo dia, a Comissão de Administração Pública
debate com convidados o credenciamento de clínicas de psicologia e
medicina de trânsito junto ao Detran. O deputado Ademir Lucas (PSDB)
é o autor do requerimento. A reunião acontece às 14h30, no
Auditório.
Na quarta-feira (29), quatro reuniões com
convidados estão agendadas. A primeira será às 9h15, no Plenarinho
I. A Comissão de Saúde quer apurar denúncia de que unidades da
Fhemig, do Ipsemg e das unidades de oncologia do SUS estariam
utilizando medicamentos importados ineficazes para o tratamento de
câncer. O deputado Carlos Mosconi (PSDB) foi quem pediu a reunião.
Às 9h30, a Comissão de Segurança Pública visita, a
requerimento do seu presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT),
um terreno do Instituto de Previdência Social dos Militares de Minas
Gerais (IPSM). O objetivo é conferir a denúncia de que o local (rua
dos Paraguaios, 97 - bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte)
estaria sendo utilizado como esconderijo de bandidos e para o
desmonte de veículos.
Atendendo a requerimento dos deputados Antônio
Júlio (PMDB) e Lafayette de Andrada (PSDB), a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária discute com autoridades do
setor ambiental o Decreto 44.309, de 2006, que estabelece, entre
outras providências, normas para o licenciamento ambiental e a
autorização ambiental de funcionamento. A audiência será no
Plenarinho II, às 15 horas.
Já no Plenarinho I, às 15h30, acontece a reunião da
Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, cujo objetivo
é discutir formas de incentivo ao voluntariado no Estado. O
requerimento é da deputada Rosângela Reis (PV).
Três reuniões com convidados na Assembléia
acontecem na quinta-feira (30). A Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo pretende ouvir diversas autoridades, entre
elas o secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio
Araújo de Lacerda, e de Fazenda, Simão Cirineu Dias, sobre a
proibição da apropriação e transferência de créditos relativos a
impostos incluídos no Simples Nacional. O autor do requerimento é o
deputado Vanderlei Miranda (PMDB).
Já a Comissão de Saúde debate os problemas
enfrentados pelos municípios que não contam com médicos legislas. Na
reunião, os deputados pretendem também esclarecer os motivos para a
demora no atendimento de pedidos de autópsia feitos juntos à Polícia
Civil. A reunião, a requerimento do deputado Ruy Muniz (DEM), será
no Plenarinho I, às 10 horas.
Ainda na quinta-feira, às 10 horas, a Comissão de
Direitos Humanos estará em Ituiutaba para obter esclarecimentos
sobre a atuação de milícias armadas em duas fazendas do município,
que teriam ameaçado e agredido trabalhadores rurais sem-terra. O
requerimento é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT).
ICMS Solidário - O Fórum
Técnico ICMS Solidário, realizado pela Assembléia Legislativa, terá
mais dois encontros regionais nesta semana. O primeiro será em
Governador Valadares, Às 8h30. O segundo acontece em Itajubá, no
mesmo horário. Os encontros têm o objetivo de colher subsídios para
aprimorar o Projeto de Lei (PL) 637/07, do deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), que altera a Lei 13.803, de 2000, conhecida por Lei Robin
Hood. A proposta modifica os critérios de distribuição do ICMS entre
os municípios mineiros.
O centenário do Instituto Histórico e Geográfico de
Minas Gerais será comemorado no Plenário, em Reunião Especial às 20
horas de quinta-feira. O requerimento é do deputado Lafayette de
Andrada.
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