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Semana reúne conferência, fórum e audiências com
convidados
A 1ª Conferência da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH), que acontece na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais nos dias 20 e 21, é o destaque de uma semana que ainda
contará com dois encontros regionais do Fórum Técnico ICMS Solidário
e 25 reuniões de comissões, sendo sete delas com convidados. Os
encontros regionais do Fórum Técnico ocorrerão em Conselheiro
Lafaiete, às 8h30 de quinta-feira, e em Juiz de Fora, às 8h30 de
sexta-feira. Duas reuniões de comissões também serão realizadas no
interior do Estado: uma da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, em Paracatu, na segunda-feira, às 9 horas; e outra da
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, em Itajubá, na
quarta-feira, às 14 horas.
A Conferência Metropolitana é organizada pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru) e pela ALMG. O objetivo do evento é mobilizar o poder
público, a sociedade civil e o setor produtivo da RMBH para
estabelecer metas e traçar planos de ação sobre temas ligados à
gestão metropolitana. Participarão também deputados, prefeitos,
vereadores e integrantes do Executivo estadual, que debaterão, entre
outros assuntos, o desenvolvimento econômico e social, as políticas
urbanas e a gestão ambiental.
A abertura da conferência está programada para as
14 horas de segunda (20/8/07), no Plenário da Assembléia. O primeiro
tema a ser apresentado será o "Marco legal da RMBH e o arranjo
institucional de gestão", que terá o vice-governador Antônio Augusto
Anastasia como expositor. Antes disso, às 13h30, haverá uma
apresentação teatral no Hall das Bandeiras. Outro painel de debates,
marcado para 16h15, terá como tema "Governança Metropolitana". O
evento continua na manhã e tarde de 21 de agosto, e deverá se
encerrar com o lançamento da Frente Parlamentar Mineira em favor da
RMBH.
Regiões - Já o Fórum
Técnico ICMS Solidário tem o objetivo de esclarecer detalhes do
Projeto de Lei (PL) 637/07, de autoria do deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), e colher sugestões para aperfeiçoá-lo. O projeto propõe
mudanças nos critérios de distribuição do ICMS, de forma a
beneficiar 762 dos 853 municípios mineiros. A intenção é melhorar a
situação das prefeituras que possuem menor receita per capita.
Haverá reuniões em todas as 10 macrorregiões do Estado.
O primeiro encontro regional do Fórum, na semana,
acontecerá em Conselheiro Lafaiete, englobando municípios da Região
Central. O evento será no Auditório da OAB, a partir de 8h30. Em
Juiz de Fora, o encontro está programado para o mesmo horário, no
Hotel Victory Business. Será discutida a situação dos municípios da
Zona da Mata.
Homenagem - Na
quinta-feira (23), às 14 horas, a Reunião Ordinária de Plenário será
interrompida para comemorar os 156 anos do 12º Batalhão de
Infantaria, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT).
Semana incluirá sete reuniões com convidados e duas
visitas
Uma reunião com convidados e uma visita de comissão
acontecem na segunda-feira (20). A Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais se reúne na Câmara Municipal de Paracatu, às 9
horas, a requerimento dos deputados Almir Paraca (PT) e Sávio Souza
Cruz (PMDB). O objetivo é analisar a atuação da Superintendência
Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) da
Região Noroeste de Minas Gerais, as demandas da sociedade em sua
respectiva área de influência, a destinação dos recursos
provenientes da medida compensatória ambiental a serem investidos na
região, e assistir a um painel sobre as mudanças climáticas no
Estado de Minas Gerais.
Já a Comissão Direitos Humanos visita, às 14 horas,
a residência de Rosângela Cyríaco de Oliveira, no bairro Pindorama,
em Belo Horizonte, para averiguar o arrombamento e a marca de
disparos no portão de sua residência, que teriam sido praticados por
traficantes. O requerimento é de autoria do deputado Durval Ângelo
(PT).
Na quarta-feira (22), as comissões de Saúde, de
Administração Pública e de Direitos Humanos realizam reunião
conjunta no Plenarinho II, às 9h30. O objetivo é discutir a situação
da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo
Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de
Medicina, funciona contrariando as normas legais, oferecendo riscos
aos usuários. O requerimento é de autoria de Irani Barbosa
(PSDB).
No mesmo dia, no Plenarinho III, às 10 horas, a
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais se reúne para discutir
o Projeto de Lei (PL) 124/07, que dispõe sobre a alteração das
dimensões e limites do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. O
requerimento é de autoria dos deputados Wander Borges (PSB) e Padre
João (PT).
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática irá se reunir no Auditório da
Assembléia, às 10 horas. Será tratada a situação dos trabalhadores
demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), a
requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB).
A última reunião a realizar-se na quarta é a da
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, às 14 horas, na
Unifei/CTC, à Rua Santos Pereira, 78, em Itajubá. Será discutida a
nova forma de tarifação da telefonia fixa local, tendo em vista a
migração da tarifação de pulsos para minutos. O pedido para
realização do encontro é do deputado Délio Malheiros (PV).
A Comissão de Direitos Humanos realiza uma visita
na quarta-feira, às 14 horas, ao Grupo de Integração Social e Apoio
ao Portador do HIV/Aids - Grupo Vhiver, localizado na avenida
Bernardo Guimarães, 512, no Bairro Funcionários. Os deputados vão
conhecer o trabalho dessa entidade que atende cerca de 2500 pessoas
por mês, promovendo atividades de convivência entre pessoas
soropositivas, seus familiares e a sociedade. O requerimento é de
autoria do deputado Durval Ângelo (PT).
Mais duas reuniões com convidados acontecem na
quinta-feira (23). A Comissão de Direitos Humanos se reúne às 9
horas, no Auditório, para analisar o caso de família residente no
bairro Copacabana, em Belo Horizonte, que teria sido agredida por
policiais militares, em razão de um mal-entendido em incidente de
trânsito, ocorrido em 27 de julho deste ano. O requerimento é de
autoria do deputado Durval Ângelo (PT).
A segunda reunião é da Comissão de Saúde, às 10
horas, no Plenarinho IV. O objetivo é estudar providências para
combater o aumento de casos de agressões físicas e verbais contra
profissionais de saúde, e as propostas do movimento "Saúde em
Movimento pela Paz", criado pelo Sindicato dos Médicos de Minas
Gerais. O requerimento é de autoria do deputado Hely Tarqüínio
(PV).
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