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Programação para Conferência Metropolitana é
definida
Já está definida a programação das atividades da 1º
Conferência da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que acontece
nos dias 20 e 21 agosto, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
A abertura será às 14 horas, logo após a apresentação teatral de
alunos da UFMG, e terá a presença do presidente da Assembléia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), além de outras autoridades. O
primeiro tema a ser apresentado será o "Marco legal da RMBH e o
arranjo institucional de gestão", que terá o vice-governador Antônio
Augusto Anastasia, como expositor.
Pouco depois, o 3º vice-presidente da ALMG,
deputado Roberto Carvalho (PT), será coordenador do painel
"Governança Metropolitana", marcado para 16h15, com três
expositores, entre eles, o professor Sérgio de Azevedo, titular da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e pós-doutor pela
Universidade de Stanford, na Califórnia.
Os deputados Dinis Pinheiro (PSDB), Fábio Avelar
(PSC), João Leite (PSDB), Vanderlei Miranda (PMDB), Wander Borges
(PSB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS) também coordenarão
atividades do evento, que deve ser encerrado com o lançamento da
Frente Parlamentar Mineira em prol da RMBH.
Delegados - Na
quarta-feira (8/8/07), foram escolhidos os delegados que
representarão os 34 municípios da Região Metropolitana. Desses, 20
comporão o Colegiado e quatro integrarão o Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano, sendo dois titulares e dois
suplentes, de cidades diferentes, que tenham mais de 21 anos e
residam há mais de dois anos na Região Metropolitana.
Mobilização - A
Conferência, organizada pela Secretária de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana (Sedru) e pela ALMG, pretende mobilizar o poder
público, a sociedade civil e o setor produtivo da RMBH para
estabelecer metas e traçar planos de ação sobre temas ligados à
gestão metropolitana. Participarão também deputados, prefeitos,
vereadores e integrantes do Executivo estadual, que debaterão, entre
outros assuntos, o desenvolvimento econômico e social, as políticas
urbanas e a gestão ambiental.
Além dos debates no Plenário e dos grupos de
discussão, haverá no Hall das Bandeiras, na ALMG, um espaço para
expositores, empresas, entidades sindicais, ONGs e órgãos públicos.
Programação da 1ª Conferência da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
20 de agosto
13 horas -
Credenciamento
13h30 - Apresentação
teatral dos alunos do Teatro Universitário da UFMG
14 horas - Abertura com o governador do Estado,
Aécio Neves; presidente da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho;
vice-governador de Minas Gerais, Antonio Augusto
Anastasia; presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, Orlando Adão Carvalho; presidente do
Tribunal de Contas de Minas Gerais, Elmo Braz
Soares; procurador-geral de Justiça de Minas
Gerais, Jarbas Soares Júnior; advogado-geral do
Estado de Minas Gerais, José Bonifácio Borges de
Andrada; secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; prefeito
de Belo Horizonte, Fernando Pimentel; presidente da
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(Granbel) e prefeito de Itaguara, Ubiraci Prata Lima;
presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e
prefeito de Mariana, Celso Cota
Neto
14h30 - Marco legal da Região Metropolitana de Belo
Horizonte e o arranjo institucional de gestão
Expositor: Antônio Junho
Anastasia,
vice-governador do Estado
15h30 - Proclamação e Instalação da Assembléia
Metropolitana
16 horas - Café
16h15 - Governança Metropolitana
Coordenador: deputado Roberto Carvalho
Expositores: Titular da Universidade
Estadual do Norte Fluminense (Uenf, Sérgio de Azevedo;
coordenador do Mestrado e do Doutorado em Administração
Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas,
professor Fernando Luiz Abrucio;
secretária adjunta da Sedru, Maria Coeli Simões
Pires
17h30 - Abertura da exposição "Programas
Governamentais Metropolitanos".
18h30 - Eleição dos
representantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano
18h30 - Eleição dos representantes dos Municípios para
o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
21 de agosto
8h30 - Painel: Plano de Governança Metropolitana da
RMBH
Coordenador: deputado Dinis Pinheiro
Expositores: secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Maria Paes de
Vilhena; secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo;
secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos de Carvalho; secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Márcio Araújo de Lacerda
9h30 - Apresentação da dinâmica dos Encontros
Temáticos
9h45 - "Encontros
Temáticos" para subsidiar a Assembléia Metropolitana na definição de
macrodiretrizes para o Planejamento Metropolitano
O objetivo dos Encontros Temáticos é promover a
reflexão sobre funções públicas de interesse comum na RMBH. As
propostas elaboradas nestes encontros subsidiarão a definição das
macrodiretrizes de planejamento da Região pela sua Assembléia
Metropolitana. São temas "Desenvolvimento econômico e social",
"Política urbana" e "Gestão ambiental", com seus respectivos
coordenadores, expositores e apoios técnicos.
13 horas - Intervalo para
almoço.
14 horas - Continuação dos
Encontros Temáticos. Sistematização dos resultados.
15h - Apresentação dos
resultados dos Encontros Temáticos em Plenário pelos coordenadores.
16h - Café.
16h30 - Lançamento da
Frente Parlamentar Mineira em prol da RMBH.
Posse do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano.
Assinatura do decreto de regulamentação do Fundo
Metropolitano.
Entrega do projeto de lei de criação da Agência
Metropolitana
18 horas -
Encerramento.
A programação completa está nos sites
www.almg.gov.br e www.urbano.mg.gov.br. Mais informações pelos
telefones: (31) 3275-1015 R.: 1972 (Sedru) ou (31) 2108-7686 (ALMG).
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