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Projeto de reaproveitamento de pneus é baixado em
diligência
O presidente da Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Vanderlei Miranda (PMDB), determinou que fosse baixado em
diligência o Projeto de Lei (PL) 40/07, do deputado Gustavo
Valadares (DEM), na reunião realizada nesta terça-feira (17/7/07). O
projeto, do qual o próprio presidente é o relator, está na comissão
para receber parecer de 1º turno. Seu objetivo é incentivar a
utilização de pneus inservíveis na composição do asfalto.
Miranda pede à Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Públicas informações sobre a porcentagem atual de utilização
de pneus nos serviços públicos de pavimentação, e consulta se os
critérios estabelecidos no Substitutivo nº 2 da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais poderão ser adotados pelo Estado. À
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Vanderlei Miranda solicita
informação sobre o número de indústrias produtoras de massa
asfáltica no Estado e sobre as medidas tomadas para incentivo à
implantação de unidades industriais de reciclagem de resíduos
sólidos.
Requerimentos: A comissão
aprovou requerimento do deputado Eros Biondini (PHS), pedindo a
realização de um Ciclo de Debates sobre a Estrada Real, a ser
realizado em 28 de setembro. Foram aprovados ainda nove
requerimentos do deputado Dimas Fabiano (PP), de congratulações com
entidades cooperativistas de Varginha pelo Dia Internacional do
Cooperativismo, e um requerimento de declaração de utilidade pública
de entidade do município de Caputira, este de iniciativa da deputada
Rosângela Reis (PV). Ao final da reunião, tanto o presidente como os
demais deputados fizeram uma avaliação positiva dos seus trabalhos
neste primeiro semestre da legislatura.
Presenças - Deputados
Vanderlei Miranda (PMDB), presidente; Bráulio Braz (PTB),
vice-presidente, Eros Biondini (PHS) e deputada Cecília Ferramenta
(PT).
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