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Agenda da semana da ALMG inclui três reuniões no
interior
Ministros, secretários de Estado e outras
autoridades estão entre os convidados para as audiências públicas da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais agendadas para a semana de 9
a 13 de julho de 2007. Três dessas reuniões serão realizadas no
interior. Nesta semana, São Gotardo, Ouro Preto e Prata vão receber
os deputados mineiros e poder discutir assuntos pertinentes às suas
regiões.
Três secretários de Estado estão entre os
convidados da reunião da próxima segunda-feira (9) da Comissão
Especial para o Estudo da Atenção à Pessoa com Transtorno Mental,
Deficiência Mental ou Autismo. Custódio Mattos (Desenvolvimento
Social), Marcus Pestana (Saúde) e Vanessa Guimarães Pinto (Educação)
foram chamados para a audiência pública, que começa às 15 horas, no
Auditório da ALMG. Os deputados querem obter informações dessas
secretarias sobre sua atuação no atendimento aos deficientes mentais
e autistas. O requerimento é dos deputados Célio Moreira (PSDB),
presidente da comissão, e Walter Tosta (PMN).
Duas reuniões foram agendadas para terça-feira
(10). A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial viaja
para São Gotardo, no Alto Paranaíba, para ouvir as demandas do setor
agropecuário da região, principalmente dos produtores de alho,
cenoura e hortaliças. O autor do requerimento para a audiência,
deputado Chico Uejo (PSB), solicitou a presença de autoridades como
o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e dos secretários de
Estado de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues, e da Fazenda, Simão
Cirineu Dias. A reunião acontece na Associação Beneficente Cultural
e Esportiva de São Gotardo, a partir das 9 horas.
Já a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas debate, a requerimento do deputado Paulo Guedes (PT), a
democratização dos meios de comunicação do Brasil. Além de vários
jornalistas, foram convidados o ministro das Comunicações, Hélio
Costa, e o subsecretário de Comunicação do Estado, Sérgio Esser. O
debate será no Auditório, às 14h30.
A Comissão de Saúde debate, na quarta-feira (11),
um tema polêmico: a descriminalização do aborto, atendendo a
requerimento do deputado Fahim Sawan. Espera-se a presença de
líderes religiosos e representantes da OAB e entidades médicas. A
reunião está marcada para as 9h15, no Plenarinho I.
Outra audiência pública na quarta-feira será em
Ouro Preto, promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais. Os deputados querem conhecer os estudos técnicos a
respeito da Serra do Ouro Branco, também conhecida como Serra do
Deus te Livre, e debater a criação de um parque estadual naquele
local, prevista em lei federal. A reunião acontece a requerimento do
deputado Padre João (PT) e está marcada para as 10 horas, na Câmara
Municipal de Ouro Preto.
Na quinta-feira (12), a Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária fará uma audiência pública na Câmara
Municipal de Prata, no Triângulo Mineiro, a partir das 9h30. O tema
da reunião, requerida pelo deputado Zé Maia (PSDB), será o Projeto
de Lei (PL) 637/07, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que trata da
distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios.
Prefeitos e lideranças políticas da região estão entre os
convidados.
Finalmente, na sexta-feira (13), a Comissão de
Participação Popular se reúne com convidados, a requerimento do
deputado André Quintão (PT). O objetivo é conhecer as propostas dos
movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. A reunião
será no Auditório, às 9 horas. Na próxima sexta o Estatuto da
Criança e do Adolescente completa 17 anos.
Duas reuniões especiais de Plenário também estão
previstas para a semana. Na segunda-feira, haverá uma homenagem ao
centenário das Irmãs Clarissas Franciscanas Missionárias do
Santíssimo Sacramento no Brasil. O requerimento é da deputada Elisa
Costa (PT). E na quinta-feira, será homenageado o Sindicato das
Agências de Propaganda de Minas Gerais (Sinapro/MG), a requerimento
do deputado Domingos Sávio (PSDB). Ambas as reuniões começam às 20
horas.
Outro destaque institucional é a II Conferência
Estadual de Políticas para Mulheres, organizada pela ALMG em
conjunto com diversas entidades. O evento acontece na segunda e
terça-feiras, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, e é uma
preparação para a II Conferência Nacional, que será realizada entre
17 e 20 de agosto, em Brasília. Na terça também haverá a
reinstalação da Frente Parlamentar do Esporte, às 14 horas, no Salão
Nobre. O requerimento é dos deputados João Leite (PSDB) e Ivair
Nogueira (PMDB).
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