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Comissão debate adaptação de escolas para crianças especiais
A sétima reunião da Comissão Especial para o Estudo
da Atenção à Pessoa com Transtorno Mental, Deficiência Mental ou
Autismo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais será realizada
nesta segunda-feira (25/6/07), às 15 horas, no Auditório, para
debater o tema "Infra-estrutura das escolas públicas" e os subtemas
"Necessidades de adaptação do espaço escolar", "Orçamento público" e
"Transporte escolar". Para isso, foram convidados os secretários de
Estado de Saúde, Marcus Pestana; e de Desenvolvimento Social,
Custódio Mattos; a secretária de Estado de Educação, Vanessa
Guimarães Pinto; a diretora de Educação Especial da Secretaria de
Estado de Educação, Ana Regina de Carvalho; e o coordenador de Apoio
e Assistência à Pessoa com Deficiência (CAADE), Flávio Couto Silva
de Oliveira.
Os deputados que solicitaram a reunião - Célio
Moreira (PSDB), Walter Tosta (PMN) e a deputada Maria Lúcia Mendonça
(DEM) - pretendem que os convidados respondam a questionamentos
sobre a atuação dessas secretarias no que diz respeito ao
atendimento aos deficientes mentais e autistas no Estado. Segundo os
deputados, o estabelecimento de uma integração entre as secretarias,
quando se trata do tema da comissão especial, é uma
necessidade.
Convidados permanentes - Cíntia Maria Oliveira de Lucena, promotora de Justiça
Especializada na Defesa da Infância e Juventude; Maria Inês
Rodrigues de Souza, representante da Promotoria de Justiça de Defesa
dos Direitos dos Portadores de Deficiência e Idoso; Darcy Barbosa,
assessora Técnica da Coordenadoria Estadual de Atenção à Saúde da
Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria de Estado da Saúde;
Guiomar Maria Jardim Leão Lara, superintendente de Modalidades e
Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação;
Estela Mares Guillen de Souza, Presidente da Apape; Maria Dolores da
Cunha Pinto, vice-presidente da Federação das Apaes de Minas
Gerais.
Cronograma dos trabalhos - As próximas reuniões da comissão serão nas seguintes datas:
* 2/7 - debate sobre a
"Assistência social e integral ao deficiente mental e autista e suas
famílias". Os subtemas são: criação de casas e hotéis
especializados; medicamentos; bolsa às famílias; capacitação
profissional; e aplicabilidade do PL 652/07.
* 16/7 - votação e
aprovação do relatório final.
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