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ALMG fará 3 audiências públicas no interior entre 18 e
22/6/07
Ao realizar várias de suas audiências públicas no
interior, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais reforça cada vez
mais seu papel de interlocução com a sociedade. Na semana de 18 a
22/6/07, três das oito reuniões com convidados já agendadas
acontecem fora da Capital. Diversos secretários de Estado estão
entre os convidados para as audiências.
Na segunda-feira (18), a reunião ordinária da
Comissão Especial para o Estudo da Atenção à Pessoa com Transtorno
Mental, Deficiência Mental ou Autismo debate questões ligadas à
qualificação dos profissionais que atuam na área, bem como a
efetividade do "Projeto Incluir". A reunião será no Auditório, às 15
horas. Os autores do requerimento são os deputados Célio Moreira
(PSDB), presidente da Comissão, Walter Tosta (PMN) e a deputada
Maria Lúcia Mendonça (DEM).
Buenópolis, na região Central do Estado, sedia uma
audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
na terça-feira (19), às 10 horas. Os deputados discutem com
lideranças da região o plantio de eucalipto ao redor do Parque
Estadual da Serra do Cabral, atendendo a requerimento dos deputados
Fábio Avelar (PSC) e João leite (PSDB). A secretária de Estado
Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, está entre os
convidados.
Deputados querem solução para desmanche de
veículos
Três audiências públicas estão previstas para
quarta-feira (20). Às 9h30, a Comissão de Segurança Pública se reúne
no Plenarinho II para tratar de questões ligadas ao furto de
veículos no Estado. Os deputados vão discutir também a participação
de quadrilhas especializadas em desmonte de veículos e revenda das
peças e o PL 429/07, do deputado Leonardo Moreira (DEM), que, entre
outras providências, exige que só empresas credenciadas junto ao
Detran/MG poderão atuar no desmonte de veículos e venda de autopeças
usadas e recondicionadas. O autor do requerimento para a reunião é o
deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão.
Às 10 horas, no Auditório, a Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática discute a inclusão de disciplina
ou conteúdo nos currículos escolares definida por lei. Deputados da
Comissão de Constituição e Justiça e a deputada Maria Lúcia Mendonça
assinam o requerimento para a reunião, que tem entre os convidados a
secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto.
O trabalho "Vale do Aço 2020 - uma agenda de
desenvolvimento integrado", elaborado pelo Centro de Estudos
Municipais e Metropolitanos da Fundação João Pinheiro será
apresentado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização na
quarta-feira, às 16h30, no Plenarinho IV. Para a reunião, solicitada
pela deputada Rosângela Reis (PV), foram convidadas diversas
autoridades, entre elas o secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Dilzon Melo.
Reuniões conjuntas marcam a agenda de
quinta-feira
Na quinta-feira (21), outras três reuniões com
convidados estão na agenda. Às 10 horas, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial, atendendo a requerimento do deputado
Padre João (PT), discute o cooperativismo e o associativismo como
forma de evitar a perda de renda dos agricultores familiares do
Estado. Os secretários de Estado Gilman Viana Rodrigues
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Márcio Lacerda
(Desenvolvimento Econômico) estão entre os convidados para a
reunião.
No mesmo dia, haverá duas reuniões conjuntas. As
comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social viajam para Ipatinga, no Vale do Aço,
onde discutem a geração de emprego e renda a partir da preservação
do meio ambiente. A audiência será às 10 horas e acontece a
requerimento da deputada Rosângela Reis. Além do superintendente do
Ibama em Minas, Roberto Messias Franco, o secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho,
foi convidado para a reunião.
Já as Comissões de Cultura, de Participação Popular
e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática se encontram no
Auditório, às 15 horas, atendendo a requerimento dos deputados André
Quintão (PT) e Deiró Marra (PR). O tema da audiência é o Projeto
Corredor Cultural Praça da Liberdade e o destino do prédio da antiga
Secretaria de Estado da Educação. A secretária de Estado de Cultura,
Eleonora Santa Rosa, está na lista de convidados.
Na sexta-feira (22), a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas estará em Serra Azul de Minas, na
região Central do Estado. A audiência pública, requerida pelo
deputado Gustavo Valadares (DEM), acontece às 10 horas, e vai tratar
da situação das estradas que integram a Associação dos Municípios do
Alto Jequitinhonha. Entre as autoridades convidadas está o
secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Fuad Jorge
Noman Filho.
Homenagens - No Plenário,
além das reuniões deliberativas, acontecem duas reuniões especiais.
A primeira será na segunda-feira, às 20 horas. Atendendo a
requerimento do deputado Paulo Cesar (PDT), haverá uma homenagem à
Credinova, pela passagem de seu 10º aniversário. Na quinta, às 20
horas, será comemorado o 75º aniversário da Escola de Veterinária da
UFMG, a requerimento do deputado Eros Biondini (PHS).
Também na quinta, no Salão Nobre, será lançada a
Frente Parlamentar de Apoio à Indústria Mineral de Minas Gerais, a
partir das 19 horas.
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