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Assembléia realiza Ciclo de Debates sobre PMDI no dia 26 de
junho
O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
(PMDI), um conjunto de ações estratégicas de planejamento de médio e
longo prazo, elaborado pelo governo, será tema de um Ciclo de
Debates promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no
próximo dia 26 de junho, a partir das 9 horas, no Plenário. Os
objetivos são apresentar o PMDI e algumas de suas áreas de
resultados e promover também reflexões sobre avaliação de políticas
públicas.
O PMDI envolve o governo, a iniciativa privada e
organizações civis, com vistas à promoção do desenvolvimento
econômico, à melhoria dos indicadores sociais e à redução das
desigualdades regionais do Estado. Proposto pelo Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social e elaborado pelo Executivo, o
Projeto de Lei (PL) 1.026/07, que aprova a atualização do PMDI para
o período 2007/2023 encontra-se em tramitação na Assembléia
Legislativa, onde poderá receber emendas parlamentares.
Suas metas e diretrizes são fundamentais para
orientar a discussão das ações de planejamento de médio e curto
prazo, contidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), na
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual
(LOA). A seguir, a programação do evento:
9 horas - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho (PP), presidente da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Renata Maria Paes
de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; deputado
Zé Maia, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária da ALMG; e deputado André Quintão (PT), presidente da
Comissão de Participação Popular da ALMG
9h30 - Apresentação do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI)
Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do
Programa Estado para Resultados
10h10 - Reflexões sobre avaliação de políticas
públicas
Eduardo Rios Neto, professor titular do
Departamento de Demografia da UFMG e membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais
Debate - Coordenador:
deputado Zé Maia (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária da ALMG
14h - Apresentação do PMDI segundo cortes temáticos
selecionados
Defesa social - Cláudio
Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de
Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG) e membro do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais
Vida saudável - Marcelo
Teixeira, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde
Educação de qualidade -
João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Secretaria de
Estado de Educação
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce - Iran Almeida Pordeus,
coordenador executivo adjunto do Programa Estado para
Resultados
Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva - Emília Paiva, gerente do Projeto Poupança Jovem
Debate - Coordenador: deputado André
Quintão, presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG.
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