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Semana de 11 a 15 de junho terá 12 reuniões com
convidados
Doze reuniões com convidados, sendo duas no
interior, estão programadas para a semana de 11 a 15/6/07 na agenda
das Comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Autoridades, entre prefeitos e secretários de Estado, estão nas
listas de convidados. Entre os temas em destaque, a segurança
pública, o meio-ambiente, a educação, a saúde e a agricultura. Nessa
semana, as cidades que vão receber as audiência públicas serão Pouso
Alegre e Januária.
O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, é
um dos convidados da Comissão de Direitos Humanos para uma audiência
pública marcada para segunda-feira (11), às 15 horas, no Plenarinho
IV. O objetivo é discutir as denúncias de que a prefeitura teria
suspenso o repasse das contribuições sindicais dos filiados e que
estaria negando a concessão de licenças sindicais. O autor do
requerimento para a reunião é do deputado João Leite (PSDB).
Também na segunda, às 15 horas, haverá nova
audiência da Comissão Especial para o Estudo da Atenção à Pessoa com
Transtorno Mental, Deficiência Mental ou Autismo. Marcada para o
auditório, a reunião vai debater os aspectos do "Projeto Incluir" e
a aplicabilidade do Projeto de Lei (PL) 652/07. Esse projeto, do
deputado Célio Moreira (PSDB), obriga o governo estadual a oferecer
tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos
os portadores de deficiência mental ou autismo, independentemente da
idade. A reunião desta segunda acontece a requerimento dos deputados
Célio Moreira e Walter Tosta (PMN) e da deputada Maria Lúcia
Mendonça (DEM).
Três reuniões com convidados também estão agendadas
para terça-feira (12). Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de
Participação Popular trata da questão do combate ao trabalho rural
infantil, atendendo a solicitação do deputado André Quintão (PT). A
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária se reúne no
Plenarinho IV, às 14 horas, para ouvir especialistas, entre eles o
secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho. O assunto a ser discutido é o PL 11/07, do
governador, que procura estabelecer limites na atuação da Polícia
Militar de Minas Gerais quando se tratar de fiscalização de assuntos
ambientais. O deputado Agostinho Patrús Filho (PV) solicitou a
reunião.
Já às 15h30, no Plenarinho I, a Comissão de
Direitos Humanos busca esclarecimentos sobre violência que teria
sido cometida na boate "Casa Pueblo", em Nova Lima, contra o jovem
Caius Augustus de Campos Fernandes. O requerimento é do deputado
João Leite.
O dia mais movimentado da semana promete ser a
quarta-feira (13), com cinco reuniões com convidados. A primeira
será da Comissão de Segurança Pública, às 9h30, no Plenarinho II.
Atendendo a requerimento do deputado Rômulo Veneroso (PV), os
parlamentares discutem a segurança de Betim e região. No mesmo
horário, a Comissão de Direitos Humanos se reúne no Teatro para
debater reportagens do jornalista Lucas Figueiredo, do "Estado de
Minas", sobre a atuação do Exército durante a ditadura militar. O
requerimento é do deputado Durval Ângelo (PT).
Ainda na parte da manhã, às 10 horas, outras duas
reuniões com convidados. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia
e Informática pretende ouvir especialistas sobre o PL 219/07, que
trata da obrigatoriedade do acesso à internet pelos alunos das
escolas estaduais. Essa reunião acontece a pedido dos deputados
Carlin Moura (PCdoB), Deiró Marra (PR) e da deputada Maria Lúcia
Mendonça. O projeto é do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e
está pronto para a Ordem do Dia em Plenário.
Já a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial estará em Pouso Alegre, onde discute, a requerimento
do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), a cadeia de negócios da
bataticultura. Entre os convidados está o secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues.
Ainda na quarta-feira, às 16h30, haverá uma
audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização, também solicitada pelo deputado Padre João. O tema é
a política habitacional em Minas Gerais. Foram convidados os
prefeitos Fernando Pimentel e Marcelo Gonçalves, de Pedro Leopoldo,
além do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana, Dilzon Melo.
Prefeitos de municípios do Norte de Minas estão
entre os convidados para a audiência pública que a Comissão de Saúde
realiza em Januária na próxima quinta (14), às 10 horas. Atendendo a
requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT), será discutido o
atendimento da saúde em Januária, que passa por dificuldades. Além
disso, serão ouvidos representantes do município de Manga, inclusive
a reserva indígena dos Xacriabás.
Também às 10 horas, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial se reúne no Plenarinho II, onde debate
a nova demarcação do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa
de 70 mil para 200 mil hectares. A audiência foi pedida pelo
deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).
No Plenário, a primeira atividade da semana será a
sessão final do Parlamento Jovem 2007. Estudantes do ensino médio de
sete escolas de Belo Horizonte e os alunos do curso de Ciências
Sociais da PUC Minas discutem, das 13 às 18 horas, as propostas que
vão integrar o documento final, relacionadas ao tema "Educação:
inclusão e qualidade". Já a Reunião Ordinária de quinta-feira será
interrompida para a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente,
atendendo a requerimento do deputado Fábio Avelar (PSC).
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