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Aspectos do transtorno mental serão debatidos na segunda
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Os aspectos e as realidades sobre o transtorno
mental serão debatidos, nesta segunda-feira (4/6/07), na terceira
reunião com convidados da Comissão Especial para o Estudo da Atenção
à Pessoa com Transtorno Mental, Deficiência Mental ou Autismo da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, que foi
solicitada pelo presidente da Comissão Especial, deputado Célio
Moreira (PSDB); pela relatora, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM),
e pelo deputado Walter Tosta (PMN), será realizada às 15 horas, no
Auditório.
Dentro do tema "Aspectos e realidades sobre o
transtorno mental", serão aprofundados os seguintes assuntos: a
situação de abandono dos doentes mentais, as políticas públicas de
assistência social e médico-hospitalar e as necessidades e as
carências do sistema. Para tanto, foram convidados para participar
da reunião a coordenadora do Programa de Saúde Mental da Secretaria
de Estado da Saúde, Marta Elizabeth de Souza; e o representante da
Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, Walter
Camargos Júnior.
Convidados permanentes - São
ainda convidados permanentes da comissão a secretária de Estado da
Educação, Vanessa Guimarães Pinto; Cíntia Maria Oliveira de Lucena,
representante da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da
Infância e Juventude; Maria Inês Rodrigues de Souza, da Promotoria
de Justiça de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência e
Idoso; a presidente da Associação de Pais e Amigos de Pessoas
Especiais (Apape), Estela Mares Guillen de Souza; o presidente do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência (Conped), Flávio Couto Silva de Oliveira; e a presidente
das Apaes de Minas Gerais, Luiza Pinto Coelho.
Cronograma dos trabalhos
As próximas reuniões com convidados serão nas
seguintes datas:
* 11/6 - debate sobre
"Projeto Incluir: rediscutindo a inclusão". Os subtemas são: o que é
o projeto; dificuldades para sua implementação; limite de idade,
perspectivas de melhoria; avaliação das pessoas que podem ser
incluídas; e aplicabilidade do PL 652/07.
* 18/6 - discutir a
"Qualificação profissional", em especial a capacitação dos
professores e de equipes multidisciplinares; a campanha de grupos de
apoio e conscientização; a efetividade e qualidade do Projeto
Incluir; e a educação para todos.
* 25/6 - tema:
"Infra-estrutura das escolas públicas". Serão avaliadas as
necessidades de adaptação do espaço escola; o orçamento público; o
transporte escolar e as prioridades.
* 2/7 - debate sobre a
"Assistência social e integral ao deficiente mental e autista e suas
famílias". Os subtemas são: criação de casas e hotéis
especializados; medicamentos; bolsa às famílias; capacitação
profissional; e aplicabilidade do PL 652/07.
* 16/7 - votação e aprovação
do relatório final.
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