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Transtorno Mental debate situação das instituições de
assistência
Será realizada, nesta segunda-feira (28/5/07), a
segunda reunião com convidados da Comissão Especial para o Estudo da
Atenção à Pessoa com Transtorno Mental, Deficiência Mental ou
Autismo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será no
Auditório, às 15 horas, e tem como objetivo discutir o
fortalecimento das instituições de assistência aos portadores de
deficiência mental e autismo. Também serão debatidos a quantidade de
unidades existentes credenciadas, suas necessidades, o que pode ser
feito e o que já está sendo feito para ajudá-las; e destinação
recursos do orçamento público para as instituições.
Os autores do requerimento para realização da
reunião são o presidente da Comissão Especial "Estudo à Pessoa com
Transtorno Mental", deputado Célio Moreira (PSDB); a relatora,
deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), e o deputado Walter Tosta.
Segundo informações da assessoria do deputado Célio Moreira, a
reunião tem como objetivo fazer uma análise das instituições de
assistência credenciadas, observando a sua capacitação para o
atendimento dos portadores de deficiência mental e autismo.
Convidados - Foram
convidados para participar da reunião o assessor técnico da
Coordenadoria Estadual de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de
Deficiência, Flavio Lúcio Assis Moreira; e o diretor do Centro
Psicopedagógico (CPP), Lucas Antônio Monteiro de Castro.
São convidados permanentes da comissão a secretária
de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto; Cíntia Maria
Oliveira de Lucena, representante da Promotoria de Justiça
Especializada na Defesa da Infância e Juventude; Maria Inês
Rodrigues de Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos
dos Portadores de Deficiência e Idoso; a presidente da Associação de
Pais e Amigos de Pessoas Especiais (Apape), Estela Mares Guillen de
Souza; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência (Conped), Flávio Couto Silva de
Oliveira; e a presidente das Apaes de Minas Gerais, Luiza Pinto
Coelho.
Cronograma dos trabalhos
As próximas reuniões com convidados serão nas
seguintes datas:
* 4/6 - Tema: "aspectos e
realidades do transtorno mental", abordando ainda a situação de
abandono dos doentes mentais; as políticas públicas de assistência
social e médico-hospitalar; as necessidades e as carências do
sistema.
* 11/6 - debate sobre
"Projeto Incluir: rediscutindo a inclusão". Os subtemas são: o que é
o projeto; dificuldades para sua implementação; limite de idade,
perspectivas de melhoria; avaliação das pessoas que podem ser
incluídas; e aplicabilidade do PL 652/07.
* 18/6 - discutir a
"Qualificação profissional", em especial a capacitação dos
professores e de equipes multidisciplinares; a campanha de grupos de
apoio e conscientização; a efetividade e qualidade do Projeto
Incluir; e a educação para todos.
* 25/6 - tema:
"Infra-estrutura das escolas públicas". Serão avaliadas as
necessidades de adaptação do espaço escola; o orçamento público; o
transporte escolar e as prioridades.
* 2/7 - debate sobre a
"Assistência social e integral ao deficiente mental e autista e suas
famílias". Os subtemas são: criação de casas e hotéis
especializados; medicamentos; bolsa às famílias; capacitação
profissional; e aplicabilidade do PL 652/07.
* 16/7 - votação e
aprovação do relatório final.
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