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Eleição para diretores de escolas públicas será discutida em
audiência
Quatro requerimentos de audiências públicas foram
aprovados nesta quarta-feira (16/5/07), pela Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. Um deles, assinado pelos deputados da bancada do PPS, pede
um debate sobre a forma de indicação das diretoras das escolas
estaduais onde as chapas únicas foram vetadas pelo colegiado,
impossibilitando a realização do processo eleitoral consagrado desde
1991. Esta audiência deverá ocorrer o mais rápido possível, como
lembrou a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice-presidente da
Comissão, porque o encerramento do processo está marcado para o dia
29 de maio e já tem resolução da Secretaria de Estado da Educação,
regulamentando a escolha onde houve o problema. O requerimento foi
assinados pelos deputados Neider Moreira, Sebastião Costa, Djalma
Diniz e Gláucia Brandão.
Outros requerimentos - Dos
deputados Dinis Pinheiro (PSDB) solicitando audiência pública para
discutir e apresentar propostas objetivando a redefinição das
atribuições da inspeção escolar e a conseqüente valorização
profissional do inspetor escolar/analista educacional; Délio
Malheiros (PV), que solicita audiência pública para discutir o
Projeto de Lei (PL) 898/07, de sua autoria, que trata da
comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado; Deiró
Marra (PR), presidente da Comissão, que solicita reunião conjunta
com as Comissões de Cultura e Participação Popular para debater a
transferência do Centro de Referência ao Professor, bem como as
regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural".
Foram aprovados ainda dois requerimentos do
deputado Antônio Júlio (PMDB), de votos de congratulações a alunos
de Pará de Minas premiados na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática
das Escolas Públicas; além de cinco requerimentos que dispensam a
apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Deiró Marra (PR), presidente; Carlin Moura (PC do B); e a deputada
Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice-presidente.
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