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Credenciamento de clínicas pelo Detran será discutido na
ALMG
Os critérios de escolha e credenciamento de
clínicas especializadas em exames médicos e aplicação de testes
psicológicos para a obtenção ou renovação da Carteira Nacional de
Habilitação serão debatidos na próxima quinta-feira (17/5/07) pela
Comissão e Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A reunião atende
a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e será
realizada às 9h, no Plenarinho III.
De acordo com informações prestadas pelo gabinete
do deputado, há uma minuta de decreto, preparada pelo Detran/MG, que
tem o objetivo de disciplinar o credenciamento dessas clínicas. Essa
minuta foi apresentada pelo órgão em uma audiência pública realizada
em abril deste ano e teria gerado muitas dúvidas por parte de
representantes das clínicas credenciadas. Uma das preocupações seria
exatamente a possibilidade de uma licitação para a escolha das
empresas.
Em relação a esse ponto, o deputado Dalmo se coloca
favorável à concorrência pública, mas solicitou a audiência para
conhecer melhor o conteúdo da minuta preparada pelo Detran e
discuti-la com os setores interessados. Segundo o parlamentar, o
debate não pretende atrasar o processo, mas levantar propostas para
aprimoramento da minuta. Ele considera pequeno o número de clínicas
autorizadas pelo Detran e pretende encontrar logo uma solução para o
problema. Em Minas, há 96 clínicas credenciadas para a realização de
exames médicos e testes psicológicos, presentes em apenas 81 dos 853
municípios mineiros.
Para a reunião, foram convidados o diretor do
Detran/MG, Eduardo Betti Menezes; o procurador da Sociedade
Brasileira dos Psicólogos Educadores de Trânsito, Luiz Gustavo Rocha
Oliveira; a presidente da Associação de Profissionais de Clínicas de
Psicologia e Medicina do Trânsito de Minas Gerais, Maria José Vilela
Lamounier; o presidente do Departamento de Medicina do Tráfego da
Associação Médica de Minas Gerais, José Elísio Corrêa Lima; o
presidente do Sindicato dos Proprietários do Centro de Formação de
Condutores do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano da Silva; e o
presidente do Sindicato das Auto-Escolas do Sul de Minas, Sérgio
Augusto de Carvalho.
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