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Reunião conjunta pretende avaliar ICMS sobre ônibus
semi-urbano
As comissões de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária pretendem fazer
uma reunião conjunta para avaliar a questão da incidência do ICMS
sobre o transporte intermunicipal de curta distância. O requerimento
solicitando a audiência pública, dos deputados Lafayette de Andrada
(PSDB), Elisa Costa (PT), Sebastião Helvécio (PDT), Agostinho Patrús
Filho (PV) e Zé Maia (PSDB), foi aprovado nesta quarta-feira
(9/5/07), na reunião ordinária da Comissão de Transporte da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Na reunião, o deputado Weliton Prado (PT)
apresentou emenda pedindo que a Comissão de Assuntos Municipais
participe do debate. "A questão envolve o interesse de quase 200
cidades, acho importante a participação desta comissão", justificou.
Os parlamentares concordaram com o pedido. Os parlamentares
aprovaram ainda requerimento do deputado Djalma Diniz (PPS),
convidando o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, a
visitar as obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos, na capital
mineira.
Passaram também pelo crivo das comissões outros
dois requerimentos: um do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
pedindo à secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, para expor
as ações do Programa Decola Minas; e outro, do deputado Ivair
Nogueira (PMDB), solicitando ao governador Aécio Neves providências
junto ao órgão competente para priorizar o início das obras de
reforma do trecho da MG-445, que liga o Município de Guaraciaba ao
distrito de Vau Açu, no Município de Ponte Nova.
A comissão ainda discutiu e votou proposições que
dispensam a apreciação do Plenário da ALMG.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), presidente; Djalma Diniz (PPS), Lafayette
de Andrada (PSDB) e Weliton Prado (PT).
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