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ALMG e Sedru assinam parceria para Conferência das
Cidades
Foi assinado nesta terça-feira (8/5/07) um
protocolo de intenções que estabelece uma parceria entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru) e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais para a preparação
da 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais. Assinaram o documento
o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), o
secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
Dilzon Melo, e o subsecretário Rômulo Viegas. A 3ª Conferência das
Cidades deverá realizar-se entre 17 e 19 de setembro. A data foi
decidida também nesta terça-feira, em reunião do Comitê Executivo do
evento, que aprovou ainda o regimento interno da conferência.
A Conferência das Cidades foi instituída por lei
federal, devendo ser realizada a cada dois anos em nível municipal,
estadual e nacional. A primeira aconteceu em 2003. Este ano, o lema
do evento será "Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e
Justiça Social", e o tema nacional, "Avançando na Gestão Democrática
das Cidades". De acordo com o compromisso assinado nesta
terça-feira, caberá à Assembléia Legislativa participar da
preparação e realização da Conferência, por meio da cessão de
pessoal especializado na realização de eventos, assessoramento na
revisão de conteúdo e divulgação. À Sedru, cabe a constituição e
instalação da Comissão Preparatória, coordenação dos trabalhos e
contratação de serviços necessários à realização do evento, conforme
decreto estadual de 9/4/07.
Durante a solenidade, o presidente Alberto Pinto
Coelho ressaltou a importância do evento como marco de uma parceria
renovada entre a Assembléia e a Sedru. Segundo ele, a Conferência
das Cidades, assim como a das Mulheres e outras semelhantes, são
oportunidades para o Legislativo mineiro qualificar sua relação com
a sociedade. "Há muitos desafios para que o Poder Legislativo
continue a ser o depositário das expectativas dos diversos setores
da sociedade", afirmou o deputado.
O secretário Dilzon Melo também destacou a
inauguração de uma nova fase de convivência entre a ALMG e a Sedru.
"A Assembléia é a melhor parceira que temos, porque na primeira
dificuldade que aparece, o primeiro lugar que o prefeito vai é ao
gabinete do deputado", explicou o secretário. Coordenador do Comitê
Executivo da Conferência das Cidades, o subsecretário Rômulo Viegas
manifestou a intenção do Estado em enfatizar o tema do pacto
federativo nesta edição do evento.
Presenças - Deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), presidente da ALMG; secretário de Estado
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo e
subsecretário Rômulo Viegas; deputado Doutor Viana (DEM),
1º-vice-presidente da ALMG; deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
Antônio Carlos Arantes (PSC) e Ronaldo Magalhães (PSDB); deputada
Elisa Costa (PT); servidores e representantes da ALMG e da Sedru;
representantes de entidades que integram a Comissão Preparatória da
3ª Conferência das Cidades.
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