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Presidente da ALMG realiza conferência no
Expominas
Nesta terça-feira (8/5/07), às 10h30, o presidente
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), realiza uma conferência para o público participante do
24º Congresso Mineiro de Municípios, que acontece no Expominas, de
segunda-feira (7) até quarta. Intitulada "Poder Legislativo - Pedra
Angular da Democracia: Novos Desafios da Representação Popular", a
conferência se realiza por meio da parceria entre a Assembléia e a
Associação Mineira de Municípios (AMM), organizadora do encontro.
Além da palestra com o presidente, a participação da ALMG no
Expominas se dará também por meio de um amplo estande no local, onde
serão prestadas informações diárias sobre as iniciativas do Poder
direcionadas aos municípios, tais como orientação para criação de um
Procon municipal, programa de educação legislativa nos municípios, e
especialmente, o Centro de Apoio às Câmara Municipais, criado em
novembro de 2006.
O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) foi criado para
facilitar a relação da Assembléia Legislativa com os 853
legislativos municipais de Minas, permitindo o intercâmbio de
experiências. Ele reúne informações e serviços de interesse de
vereadores e servidores das câmaras, produzidos pela ALMG e
entidades parceiras. O Ceac atende demandas por correio eletrônico,
por telefone ou pessoalmente. São respondidas solicitações sobre
processo legislativo; estrutura e funcionamento da ALMG e o
exercício das funções do Poder Legislativo.
Fórum - Aberto nesta
segunda-feira (7/5/07), o Congresso Mineiro de Municípios tem o
objetivo de ser um fórum para encontro dos 853 prefeitos, 7.853
vereadores mineiros, técnicos e assessores municipais, governo do
Estado, governo federal, ministros, senadores, deputados estaduais e
federais, secretários estaduais, empresas e entidades públicas e
privadas, fornecedores de municípios, entre outros. O evento é
acompanhado pela Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que
está em sua 23º edição.
Entre os temas do evento a serem debatidos este ano
estão: a repactuação federativa, a necessidade da reforma
tributária, o aquecimento global e suas conseqüências, a segurança
pública, o papel do município no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) do governo federal e as competências da União,
Estados e Municípios.
Durante o evento, será empossada a diretoria da
AMM. Também acontece a condecoração de personalidades locais e
nacionais que trabalham para o desenvolvimento dos municípios ou que
receberam o reconhecimento pela sua obra. Os escolhidos recebem a
medalha do Mérito Municipalista "Celso Mello de Azevedo".
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