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Agricultura, trânsito e siderurgia na pauta das comissões da
ALMG
A expansão do parque siderúrgico da Usiminas, em
Ipatinga; o Núcleo Estadual de Engenharia e Arquitetura Públicas; a
interligação dos órgãos de assistência ao consumidor e duas
resoluções do Conselho Nacional de Trânsito são temas de reuniões
com convidados, a serem realizadas pelas comissões permanentes da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na semana de 07 a 11/05/07.
Além destes encontros, estão programadas visitas na Capital e a
cidades do interior: Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, Ponte
Nova, na Zona da Mata; e Contagem, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Em Minas Novas, a audiência pública da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial está marcada para as 10 horas
de terça-feira (08), na Escola Estadual Dr. Agostinho da Silveira
(Rua Dois de Outubro, s/nº). A intenção é discutir, com autoridades,
comunidade e uma empresa que funciona no local, os impactos
ambientais provocados pelo avanço da monocultura do eucalipto na
região, além de questões relacionadas ao uso e à ocupação das terras
usadas para esse fim.
A audiência foi requerida pelo vice-presidente da
comissão, deputado Padre João (PT). Segundo ele, "as monoculturas de
eucalipto secam os lençóis freáticos e causam assoreamento, erosões,
danos às lavouras e à pecuária, além de problemas graves de
abastecimento de água para a comunidade".
Entre os convidados estão o promotor de Justiça da
Comarca de Minas Novas, Adriano Dutra Gomes de Faria; o presidente
do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), Luiz
Antônio Chaves; e o prefeito de Minas Novas, José Henrique Gomes
Xavier.
A comissão também se reúne, às 10 horas de quarta
(09), para debater o Projeto de Lei 409/2007, do governador do
Estado, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro
rural. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues estão entre os convidados. O
requerimento é do deputado Padre João.
Usiminas - Já a Comissão
de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai avaliar o
projeto de expansão do parque siderúrgico da Usiminas, em Ipatinga,
e seus impactos no Vale do Aço. A reunião, solicitada pela deputada
Cecília Ferramenta (PT), será às 9 horas de quinta-feira (09), no
Plenarinho IV. Ao justificar o requerimento para a audiência,
Cecília Ferramenta salienta que o Sistema Usiminas é o maior
complexo siderúrgico de aços planos da América Latina e a base do
desenvolvimento não só de Ipatinga, onde atua há 40 anos, mas de
todo o Vale do Aço. Foram convidados o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Márcio Araújo de Lacerda; o presidente da
Usiminas, Rinaldo Campos Soares; e o presidente da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de
Andrade.
Engenharia - Debater o
Projeto de Lei (PL) 32/07, da deputada Elisa Costa (PT), que dispõe
sobre o Núcleo Estadual de Engenharia e Arquitetura Públicas
(Neap/MG) é objetivo da reunião da Comissão de Assuntos Municipais,
nesta quarta-feira (09), às 16h30, no Plenarinho IV. A reunião foi
solicitada pela autora do projeto.
Na justificativa anexada à proposição, Elisa Costa
explica que a elaboração de uma política estadual de engenharia e
arquitetura públicas é uma demanda dos profissionais da área.
Segundo ela, a elaboração do projeto contou com a participação de
entidades e profissionais do setor. O texto original do PL 32/07
autoriza a criação de um Núcleo Estadual de Engenharia e Arquitetura
Públicas (Neap), com o objetivo de articular órgãos públicos,
universidades, entidades representativas de engenheiros e arquitetos
e movimentos de luta pela moradia popular, visando à criação de uma
política estadual de engenharia e arquitetura públicas.
Trânsito - Também na
quarta-feira, a requerimento do deputado Sebastião Helvécio (PDT),
as comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas vão debater a criação de
novas normas para os condutores de veículos automotores,
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as
novas determinações, o parlamentar quer discutir, especialmente, a
obrigatoriedade do porte do certificado original de propriedade do
veículo e as exigências relativas a motocicletas. A reunião, marcada
para as 10h45, será no Plenarinho IV.
Foram chamados o secretário de Estado de Transporte
e Obras Públicas, Fuad Jorge Noman Filho; o diretor do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Alfredo
Peres da Silva; o chefe do Detran/MG, Eduardo Betti Menezes; e o
diretor-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha Ladeira.
Consumidor - Na
sexta-feira (11), a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte ocupa o Auditório, a partir das 10 horas, para debater
a criação de mecanismos de interligação dos órgãos de assistência ao
consumidor e ao contribuinte dos principais municípios do Estado.
Representes de entidades de defesa do consumidor e autoridades foram
convidados. O requerimento é do deputado Carlos Pimenta (PDT).
Direitos Humanos - A
Comissão tem três compromissos agendados. Na terça-feira (08), às 17
horas, a pedido do deputado João Leite (PSDB), vai a Contagem
discutir a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar na
manifestação promovida por trabalhadores da saúde daquele município,
ocorrida no último dia 26 de abril. A prefeita de Contagem, Marília
Campos, foi chamada.
Na quinta (10), ao meio-dia, os parlamentares
visitam os mercados distritais dos bairros Santa Tereza e Cruzeiro a
fim de verificar as condições de funcionamento desses
estabelecimentos que estão ameaçados de fechamento. O pedido partiu
dos deputados Durval Ângelo (PT), João Leite e Ademir Lucas (PSDB).
Finalizando, na sexta (11), a Comissão se dirige a
Ponte Nova para verificar as condições da carceragem,
infra-estrutura e situação dos presos na Delegacia de Polícia local,
atendendo a requerimento do deputado Durval Ângelo. Autoridades
locais vão acompanhar a visita.
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