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Oito cidades confirmam presença em conferência das
mulheres
Oito municípios mineiros já têm participação
garantida na II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres (II
CEPM), que será realizada nos dias 9 e 10 de julho de 2007, no Sesc
Venda Nova, em Belo Horizonte. Segundo a Comissão Organizadora da II
CEPM, que reuniu-se nesta terça-feira (24/4/07) na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, outros 32 encontros - sendo oito
regionais - estão previstos para até o dia 14 de maio, que é a data
limite para realização das conferências.
A II CEPM tem como objetivos avaliar a
implementação e apresentar propostas de alteração do Plano Estadual
e do Plano Nacional de Políticas para Mulheres para o período
2004/2007; analisar a participação da mulher nos espaços de poder e
elaborar sugestões para ampliar essa participação. Também serão
eleitas as delegadas que representarão Minas Gerais na II
Conferência Nacional, que será realizada no mês de agosto, em
Brasília.
Na reunião preparatória desta terça-feira (24)
também foram definidos nomes dos expositores da II CEPM. Na abertura
dos trabalhos estão previstas as presenças do presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP); do governador Aécio Neves; da
secretária Especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa
Freira; do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado
federal Custódio Mattos; da coordenadora especial de Políticas para
as Mulheres, Virgília Rosa; da presidente do Conselho Estadual da
Mulher, Carmen Rocha Dias; da representante da União Brasileira de
Mulheres e dos Movimentos Sociais, Jovita Levy Ginja; e de
representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do
Ministério Público.
Para o painel "Apresentação das ações e políticas
públicas desenvolvidas para as mulheres" serão convidadas a titular
da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,
deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG); e a conselheira Nacional dos
Direitos da Mulher, ex-deputada estadual e federal, Maria Elvira.
Ainda não estão definidos os nomes das coordenadoras dos grupos de
trabalho que abordarão os seguintes temas: "Autonomia, igualdade no
mundo do trabalho e cidadania"; "Educação inclusiva e não sexista";
"Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos";
Enfrentamento à violência contra as mulheres"; e "Mulher e poder:
participação social e política".
Conferências municipais já realizadas
Até agora já foram realizadas oito conferências
municipais nas cidades de Santa Luzia, Belo Horizonte, Betim,
Jequitaí, Unaí, Poços de Caldas; Taiobeiras, e Bonfinópolis; e uma
conferência regional na cidade de Unaí. Já estão agendadas
conferências municipais em Itutitaba, Nova Lima, Jaboticatubas,
Ipatinga, Pirapora; Lavras; Varginha; Brumadinho; Governador
Valadares; Contagem, Montes Claros; Confins; Itajubá; Divino;
Formiga; Lagoa Santa; e Pouso Alegre. Nas cidades de Machado, Lago
das Três Marias (englobando os municípios de Abaeté, Biquinhas,
Felixlândia, Morava Nova de Minas, Paineiras, Pompeu, São Gonçalo do
Abaeté e Três Marias); Barbacena (Bias Fortes, Ressaquinha e Santana
do Garambéu); Congonhas; Almenara; Coronel Fabriciano; e Araguari,
as conferências serão regionais.
Como realizar a conferência municipal
Nos municípios que ainda não realizaram suas
conferências, as entidades da sociedade civil devem procurar as
prefeituras, uma vez que os encontros somente podem ser convocados
por decreto do prefeito. Se a opção for pela conferência regional, o
prefeito da cidade que sediará o evento fará o decreto, no qual
deverão constar os nomes dos municípios participantes. Uma sugestão
de modelo de decreto pode ser encontrada na página da Assembléia na
internet - www.almg.gov.br, que também publica o regimento na II
CEPM, os temas para discussão, as instruções para realização das
conferências municipais, entre outras informações.
A próxima reunião da Comissão Organizadora da II
Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será no dia 3 de
maio, quinta-feira, às 9 horas, no 18º andar do Edifício Tiradentes
(Rua Rodrigues Caldas, 79, em Belo Horizonte).
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