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Contratualização na área de saúde é tema de debate na
ALMG
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais vai realizar, nesta quarta-feira (25/4/07), uma reunião
com convidados para discutir o processo de contratualização na área
de saúde com os hospitais do Estado. A reunião acontece às 9h15 no
Plenarinho I, e foi requerida pelos deputados Carlos Pimenta (PDT),
Arlen Santiago (PTB), Gil Pereira (PP), Luiz Tadeu Leite (PMDB),
Paulo Guedes (PT), Dinis Pinheiro (PSDB) e pela deputada Ana Maria
Resende (PSDB).
A contratualização refere-se a um conjunto de
medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria
1.721, de 2005, que tem por objetivo fortalecer e aprimorar o
Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um novo modelo de
organização e financiamento da rede hospitalar que propõe a
humanização da assistência e a oferta de instrumentos mais
eficientes de monitoramento, avaliação e regulação. Pela
contratualização, o representante legal do hospital e o gestor
municipal ou estadual do SUS firmam um convênio no qual estabelecem
metas quantitativas e qualitativas que visem à melhoria do
atendimento.
Foram convidadas as seguintes autoridades: o
procurador-geral da Justiça, Jarbas Soares Júnior; o secretário de
Estado da Saúde, Marcus Pestana; a chefe da Divisão de Convênios do
Núcleo do Ministério da Saúde em Minas, Meire Thomaino; o presidente
da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas
Gerais, Saulo Levindo Coelho; o presidente da Associação dos
Hospitais de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira; e o presidente
do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais,
José Veloso Souto Júnior.
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