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Frente Parlamentar de Saúde será lançada na próxima
semana
Será realizada nesta quarta-feira (25/4/07), às
15h30, no Teatro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a
solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Saúde. O evento
foi requerido pelo deputado Carlos Pimenta (PDT). De acordo com o
coordenador da frente, deputado Hely Tarquinio (PV), o objetivo
principal é trabalhar para cumprir os princípios doutrinários e
constitucionais que entendem a saúde como o bem mais precioso da
vida, direito social inalienável, e responsabilidade maior do
Estado.
Para o período de 2007 a 2010, a frente definiu as
seguintes metas: propor campanha pelo reajuste da tabela do SUS;
apoiar o programa Pró-Hosp; acompanhar a regulamentação da abertura
de faculdades na área da saúde, de modo a garantir a qualidade na
formação profissional; garantir um sistema de saúde universal e
equânime para todos os cidadãos; apoiar campanhas de prevenção de
doenças; e propor a adoção de políticas públicas voltadas para a
atenção à saúde de gestantes, recém-nascidos, crianças e idosos.
Também são metas de trabalho da frente acompanhar
as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, propondo sua
intensificação, quando necessária; propor ações que garantam o
fornecimento, sem interrupções, de medicamentos para controle de
moléstias crônicas, especialmente os denominados de "alto custo";
acompanhar as medidas destinadas a assegurar a saúde do trabalhador,
incentivando ações de prevenção de acidentes do trabalho e de
doenças profissionais; e propor a aplicação efetiva, na saúde, dos
recursos provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentações
Financeiras (CPMF).
Por enquanto, são integrantes da Frente Parlamentar
de Saúde os deputados Carlos Pimenta (PDT), Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB,) Carlin Moura (PCdoB), Agostinho Patrus Filho (PV), Inácio
Franco (PV), Hely Tarqüínio (PV), e a deputada. Ana Maria Resende
(PSDB).
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