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Meia-entrada em espetáculos será debatida nesta
terça-feira
Nesta terça-feira (17/4/07), a partir das 15 horas,
a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
debater, em audiência pública, o Projeto de Lei 59/07, de autoria do
deputado Weliton Prado (PT). Prado pretende introduzir modificações
na lei que institui a carteira de estudante para pagamento de meia
entrada nas diversões públicas, ampliando o benefício para todos os
jovens até 18 anos.
Em sua justificativa, o deputado afirma que "a
essência deste projeto é a idéia de que a formação do cidadão não se
dá apenas no banco das escolas, pois é preciso dar acesso a
atividades culturais capazes de ampliar a sensibilidade, o
conhecimento e a forma de ver o mundo. É preciso dar oportunidade
para o jovem ver de perto seu país e outro lugares do mundo,
conhecer culturas, comportamentos e povos diferentes e crescer
respeitando diferenças."
A meia-entrada seria uma forma de garantir a
complementação da formação acadêmica dos jovens estudantes, através
do acesso diferenciado à cultura, ao esporte e ao lazer. "Com ela, o
estudante amplia seus conhecimentos e sua formação cultural. A
meia-entrada interage com o ensino formal, garantindo maior
qualidade na formação educacional dos estudantes brasileiros",
acrescenta o autor.
A deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), autora do
requerimento da audiência, considera que o projeto tem pontos
polêmicos e tem que ser discutido com a classe dos produtores
culturais e com as entidades estudantis. Para tanto, pediu que sejam
convidados Cássio Batista Pinheiro de Barcellos, presidente do Fórum
Permanente dos Dirigentes das Casas de Espetáculos de Minas Gerais;
Daniel Ferreira Coelho, representante da União Nacional dos
Estudantes; o promotor de Defesa do Consumidor, José Antônio Baêta
de Melo Cançado; a presidente da Fundação Clóvis Salgado, Lúcia
Maria Glück Camargo; e o presidente da Associação Brasileira de
Promotores de Espetáculos, Lúcio dos Santos Oliveira.
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