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Semana de 9 a 13/4 terá nove reuniões com
convidados
A instalação de hidrômetros individuais em
condomínios, o controle da dengue no Estado e prejuízos ambientais
causados pelo rompimento de uma barragem na Zona da Mata são alguns
dos destaques das reuniões que acontecem na próxima semana, de 9 a
13/4/07, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Serão nove
reuniões com convidados, além de uma visita ao presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Orlando Adão
Carvalho.
A semana começa com uma reunião conjunta das
comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da
Ação Social. Na segunda (9), às 14 horas, os deputados debatem o
veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emenda do projeto
federal que criou a chamada "Super-Receita". Essa emenda estabelece
que apenas a Justiça do Trabalho - e não um fiscal da Receita -
poderá contestar um contrato firmado entre duas pessoas jurídicas
para a prestação de serviços. A reunião foi requisitada pelo
deputado Carlin Moura (PCdoB), e acontece no Auditório.
Também na segunda-feira, às 20 horas, no Plenário,
haverá uma Reunião Especial em homenagem aos 20 anos de fundação da
Universidade Federal de São João del Rey, atendendo a requerimento
do deputado Domingos Sávio (PSDB).
A visita ao presidente do TJMG será feita pelos
deputados que integram as comissões de Direitos Humanos e de
Segurança Pública, nesta terça (10), às 15 horas. Eles vão pedir ao
presidente do TJ a criação do Juizado da Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher, conforme prevê a Lei Maria da Penha (Lei
federal 11.340, de 2006). O requerimento para a visita é dos
presidentes das duas comissões, deputados Durval Ângelo (PT) e
Sargento Rodrigues (PDT), respectivamente.
Também na terça, haverá duas reuniões com
convidados. A pedido do deputado Gustavo Valadares (DEM), a Comissão
de Segurança Pública pretende ouvir autoridades policiais e do setor
esportivo a respeito da proibição da venda de bebidas alcoólicas no
Mineirão. A audiência será às 8h45, no Plenarinho III.
Já às 14h30, no Auditório, a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas debate a construção do novo
terminal rodoviário de Belo Horizonte, previsto para ser construído
no bairro Calafate. A reunião também acontecerá a requerimento do
deputado Gustavo Valadares. Entre os convidados está o prefeito da
Capital, Fernando Pimentel.
Outras duas audiências públicas acontecem na
quarta-feira (11). Às 10 horas, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais discute os prejuízos ambientais, econômicos e
sociais da região afetada pelo rompimento da barragem da Mineradora
Rio Pomba Cataguases, em Miraí. Os deputados pretendem também
debater o conteúdo do laudo sobre o acidente preparado pelo Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma). Esta
reunião será no Auditório e acontece a requerimento dos deputados
Sebastião Costa (PPS), André Quintão (PT) e Padre João (PT).
A instalação de hidrômetros individuais em unidades
de condomínio será o tema da reunião da Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte, também na quarta-feira, às 15 horas,
no Auditório. A audiência deverá reunir a Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor, a direção da Copasa e representantes de órgãos
de defesa do consumidor e de condomínios.
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte realizará outra reunião com convidados na quinta-feira
(12). Desta vez, os deputados querem ouvir o secretário de Estado da
Fazenda, Simão Cirineu Dias, e o chefe do Detran, Eduardo Betti
Menezes, sobre a não implementação do parcelamento de multas de
trânsito, previsto pela Lei 15.956, de 2005. O deputado Antônio
Júlio (PMDB) é o autor do requerimento para a reunião, que acontece
no Plenarinho III, às 9 horas.
Também às 9 horas, no Auditório, a Comissão de
Direitos Humanos discute a destinação de um imóvel no bairro
Barreiro, onde funcionava o Centro Pró-Vida Paulo Campos Guimarães,
que teve suas atividades encerradas por meio de um decreto, para
abrigar o Centro Integrado de Atendimento à Criança, ao Adolescente
e à Família. O requerimento para a reunião é do deputado Durval
Ângelo.
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial se reúne na quinta-feira, às 10 horas, no Plenarinho
II, para ouvir dos representantes dos órgãos do Sistema Estadual da
Agricultura os planos, programas e perspectivas de trabalho para
este ano. O requerimento é do presidente da comissão, deputado
Vanderlei Jangrossi (PP). Epamig, Ruralminas, Faemg, Emater e outros
órgãos foram convidados para o debate.
Já a Comissão de Saúde convidou o secretário de
Estado da Saúde, Marcus Pestana, o secretário municipal de Saúde de
Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, além de outras
autoridades da área, para debater o controle da dengue e da
leishmaniose visceral no Estado. A reunião, que acontece a
requerimento do deputado Eros Biondini (PHS), será na quinta-feira,
às 10h30, no Plenarinho I.
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