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Semana terá 15 reuniões de comissões na ALMG
Mesmo com os feriados da Semana Santa, a semana de
2 a 6 de abril será movimentada na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. Estão previstas 15 reuniões de comissões, das quais quatro
são audiências públicas com convidados. Também haverá uma visita da
Comissão de Transporte às obras da trincheira de acesso a Santa
Luzia. No Plenário, continuam em pauta as contas do governador Aécio
Neves referentes aos anos fiscais de 2005 e 2006. Haverá reuniões
ordinárias na terça (3/4/07) e na quarta-feiras (4), às 14
horas.
Obras em rodovia e formação de cartel
A visita da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas ao acesso a Santa Luzia pela BR-381 tem o objetivo de
saber quando as obras da nova trincheira, que começaram há cerca de
um ano e meio, serão finalizadas. Segundo informações do gabinete do
deputado Juninho Araújo (PSB), que solicitou a visita, os motoristas
enfrentam congestionamentos diários no local, que chegam a 3 km nos
horários de pico. Nos finais de semana prolongados, os
engarrafamentos chegam a 12 km, e os motoristas ainda têm que
conviver com o risco de assaltos. A visita será feita na
segunda-feira (2), às 14h15.
Também na segunda-feira (2), a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte realiza uma audiência pública para
debater a possível formação de cartel dos postos de gasolina em Belo
Horizonte. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho IV, e atende a
requerimento do presidente da comissão, deputado Délio Malheiros
(PV).
De acordo com o parlamentar, a hipótese do cartel
foi levantada pela imprensa em reportagens recentes, diante da
constatação de que vários postos da Capital estariam cobrando preços
iguais na venda de gasolina. Pesquisa realizada pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP) no mês de março em 178 postos de
combustível de Belo Horizonte demonstrou que 35% deles vendiam o
combustível com valor idêntico: R$ 2,499. Ainda segundo a pesquisa,
se forem desprezados os milésimos de centavos, o número de
estabelecimentos com preço igual (R$ 2,49) sobe para 56,7%.
Circuito das Águas - Na
terça-feira (3), a Comissão de Transporte realiza uma reunião com
convidados para discutir a situação das rodovias federais que passam
pelo Circuito das Águas, no Sul de Minas. A reunião será às 14h30,
no Auditório, e acontece a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB). O parlamentar ressalta que a BR-460 está em precárias
condições no trecho entre Lambari e São Lourenço, o que prejudica o
acesso de turistas e o transporte de estudantes e pacientes da
região. A audiência pública vai ser também uma tentativa de
encaminhar uma solução para esse problema.
Propostas de secretário e solidariedade a
cubanos
Já a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
convidou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, José Carlos Carvalho, para uma reunião na quarta-feira
(4), às 10 horas, para que ele faça um relato das atividades de sua
pasta em 2006 e apresente seus projetos para 2007. O secretário, que
também é presidente do Conselho de Política Ambiental (Copam), deve
falar também dos planos para o órgão ao longo deste ano. O
requerimento para a reunião, que será realizada no Plenarinho III, é
do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
Também na quarta-feira (4), a Comissão de
Participação Popular recebe a delegação cubana que vai participar da
XV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O requerimento da
audiência pública é dos deputados André Quintão (PT), presidente da
comissão, e Carlin Moura (PCdoB). Os debates serão às 9h30, no
Auditório. Roberto González, um dos integrantes do grupo, entregará
à comissão um documento que solicita a imediata liberação de cinco
cidadãos cubanos presos nos Estados Unidos desde 1998, a ser
encaminhado a diversos órgãos internacionais. Ele é irmão de um dos
presos e advogado das famílias.
A Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba é
anual e busca visibilidade para os problemas enfrentados por aquele
país, sendo realizada pela Associação Cultural José Marti com o
patrocínio de várias entidades. Em 2007, o evento acontecerá no Sesc
Contagem, entre os dias 5 e 7 de abril.
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