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Deputados prestam homenagens às mulheres em reunião de Plenário
Homenagens às mulheres, a criação de subsidiárias
da Copasa e a inauguração da primeira parte das obras da Linha Verde
foram temas abordados pelos deputados durante a Reunião Ordinária do
Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta
quinta-feira (8/3/07). O deputado André Quintão (PT), ao tratar do
projeto da Copasa, afirmou que o saneamento é um grande desafio
principalmente para as regiões metropolitanas, onde houve
crescimento desordenado. "Em muitas localidades, as pessoas não têm
água para beber", afirmou.
Para o deputado, a universalização do atendimento é
urgente, mas exige cuidados. Ele defendeu a diferenciação das
tarifas para prover as populações mais carentes de água tratada e de
serviço de esgotamento sanitário. André Quintão disse que a lei
federal propõe métodos alternativos, mas ponderou que isso não pode
significar queda da qualidade dos serviços. "Como garantir a
viabilidade econômica dessa subsidiária mantendo a qualidade do
serviço?", questionou o deputado.
Em aparte, o deputado Lafayette de Andrada (PSDB),
que é o relator das emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de
Lei (PL) 3.374/06, disse ter a intenção de acolher as emendas que
tratam da qualidade do atendimento da Copasa. Para ele, tecnologias
alternativas poderiam permitir um atendimento de qualidade com
custos compatíveis.
Sem urgência - O deputado
André Quintão defendeu ainda a retirada da urgência na tramitação do
projeto para que não houvesse necessidade de obstrução da votação da
matéria. "Poderíamos fazer um acordo entre os partidos da base do
governo e a oposição para garantir que o projeto seja aprovado
dentro de um prazo previamente estabelecido, sem prejuízo para o
debate", concluiu. O relator do projeto respondeu que a orientação
do governo é de que se busque o consenso.
Mulheres - Outro assunto
tratado pelo deputado André Quintão foi o Dia Internacional da
Mulher. Para ele, a data é marcada sobretudo pelo simbolismo da
resistência contra a opressão. Em aparte, o deputado Sargento
Rodrigues (PDT) informou que conseguiu 30 assinaturas para
protocolar a Proposta de Emenda à Constituição para conceder
aposentadoria especial, com 25 anos de efetivo exercício, para as
mulheres policiais e bombeiros militares. Também os deputados
Domingos Sávio e Lafayette Andrada, ambos do PSDB, prestaram suas
homenagens às mulheres. O deputado Padre João (PT) disse que irá
apresentar Projeto de Resolução para garantir que pelo menos um
cargo da Mesa da Assembléia seja ocupado por mulheres.
As homenagens às mulheres continuaram durante o
pronunciamento do deputado Doutor Viana (PFL), que procurou
ressaltar as barreiras ultrapassadas pelas mulheres para ocupar seu
lugar no mercado de trabalho. Outro assunto abordado pelo deputado
foi a manifestação ocorrida nesta terça-feira (7) em uma estrada que
dá acesso à mina Capão Xavier, da MBR. Os cerca de 400 manifestantes
eram, em sua maioria, mulheres ligadas à Via Campesina e
interditaram a estrada por quatro horas. O deputado afirmou que,
segundo a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que detém 90% do
capital da MBR, 12 mil toneladas de minério deixaram de ser
produzidas. Segundo dados da empresa, citados pelo deputado, a CVRD
prevê investir este ano R$ 4,6 bilhões no País, empregando em torno
de 43 mil pessoas.
A inauguração da primeira parte da Linha Verde, com
recursos do governo do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte,
também foi abordada por Doutor Viana. Ele elogiou a parceria para o
desenvolvimento de ações que beneficiem a população. Em aparte, o
deputado Wander Borges (PSB) disse ter sentido o benefício da obra
ao percorrer em 28 minutos o trajeto de Sabará a Belo Horizonte,
algo que antes ele fazia em 40 minutos.
Anexação - Durante a
reunião, a Presidência anunciou a anexação do Projeto de Lei (PL)
35/07, da deputada Elisa Costa (PT), ao PL 265/07, do deputado Padre
João (PT), por guardarem semelhanças. As matérias obrigam a
apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos
econômicos, na hipótese de risco iminente ao meio ambiente e à
população.
Também foram acatados requerimentos solicitando o
desarquivamento de proposições. Do deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), o PL 548/03; do deputado Fábio Avelar (PSC), os PLs 382 a
385, 565, 603 e 689/03, 2.982, 3.370, 3.590, 3.637 e 3.740/06. Do
deputado Dimas Fabiano (PP), os PLs 1.227/03, 1.560 e 1.805/04,
3.048, 3.117, 3.250, 3.251, 3.400, 3.566, 3.636 e 3.654/06. Do
deputado Padre João (PT), os PLs 1.514, 1.751, 1.782 e 1.789/04 e
3.408/06 e, do deputado Roberto Carvalho (PT), os PLs 3.561 e
3.789/06.
Visitas - A delegação de
Kosovo e o deputado da Assembléia Legislativa de Roraima, Raul Lima
(PMDB), foram saudados pelos deputados durante a reunião de
Plenário. Eles fizeram visitas de cortesia à ALMG e estiveram no
Plenário na tarde desta quinta-feira (8).
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