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Meio Ambiente solicita informações sobre Capão
Xavier
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira
(28/2/07), requerimento do deputado Antônio Júlio (PMDB),
solicitando informações ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) sobre a situação da concessão de licença para que a empresa
MBR utilize o lençol freático existente na Mina Capão Xavier,
localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O presidente
da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), também anunciou o
recebimento de outros 13 requerimentos para realização de audiência
pública, que serão votados na próxima reunião, após análise da
consultoria, em novo procedimento adotado pela comissão.
O deputado Sávio Souza Cruz explicou que, em
reunião realizada entre o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), e os presidentes das 17 comissões permanentes, na
terça-feira (27), foram discutidos mecanismos para a otimização do
trabalho das comissões. Segundo ele, a análise dos requerimentos
pela consultoria, antes de serem votados, irá contribuir para essa
racionalização do trabalho, evitando, por exemplo, que sejam
aprovados requerimentos de autores diferentes sobre um mesmo
assunto.
Nesse sentido, outra sugestão apresentada pelo
deputado foi o agendamento de reuniões nas sedes regionais do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), concentrando os
assuntos pertinentes aos municípios de cada região. O
vice-presidente, deputado Fábio Avelar (PSC), afirmou que esses
novos procedimentos deveriam ser adotados somente após uma definição
comum de todas as comissões e lembrou dos cuidados que devem ser
tomados para que as medidas não inibam a participação da
sociedade.
Dos 13 requerimentos recebidos durante a reunião,
11 foram lidos pelo presidente da comissão. Os outros dois foram
apresentados pelos próprios autores, que estavam presentes na
reunião. O deputado Fábio Avelar solicitou realização de audiência
pública para discutir uma agenda de manifestações em Minas Gerais
sobre a transposição do rio São Francisco. Já o deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) apresentou requerimento para a realização de
audiência pública com o objetivo de discutir a situação de empresas
mineradoras da região de São Tomé das Letras, que se encontram com o
trabalho paralisado pelos órgãos de fiscalização ambiental.
Presenças - Deputados Sávio
Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice-presidente;
Almir Paraca (PT), Rômulo Veneroso (PV), Wander Borges (PSB),
Antônio Júlio (PMDB), Ronaldo Magalhães (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB) e Carlin Moura (PCdoB).
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