Deputados da 16^a Legislatura tomam posse

"Declaro aberta a reunião. Sob a proteção de Deus e em nome do povo mineiro, iniciamos nossos trabalhos". Com estas palavras, o deputado mais idoso entre os eleitos em 2006, Hely Tarqüínio (PV), deu início à Reunião Preparatória de Plenário desta quinta-feira (1º/2/07), destinada à posse dos deputados, à eleição da Mesa para o biênio 2007/09 e à instalação da 16^a Legislatura (2007/11) e de sua 1^a sessão legislativa ordinária. A solenidade contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário estaduais; do Ministério Público Estadual; do Tribunal de Contas de Minas Gerais; da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belo Horizonte; do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também assistiram à posse dos deputados 600 prefeitos e presidentes de câmaras municipais de 300 cidades mineiras, além de 1.500 pessoas, entre autoridades e convidados.

Na reunião desta quinta-feira, os 77 deputados eleitos para a 16^a Legislatura assinaram o termo de posse e reafirmaram, com as palavras "assim o prometo", o compromisso que foi prestado pelo presidente Hely Tarqüínio: "Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mando que me foi confiado pelo povo mineiro".

Ainda durante a solenidade, os deputados e convidados presentes assistiram à apresentação do Coral da Assembléia Legislativa, sob a regência do maestro Guilherme Francisco Furtado Bragança, que interpretou o Hino Nacional Brasileiro e a música "Carinhoso", do compositor Pixinguinha. Esta última teve o acompanhamento do instrumentista Waldir Silva. Antes de suspender a reunião para que os deputados pudessem receber os cumprimentos, Hely Tarqüínio registrou a presença dos ex-presidentes da ALMG, Kemil Kumaira, Romeu Queiroz, Agostinho Patrús, Antônio Júlio e Mauri Torres.

No retorno da reunião, ainda nesta quinta-feira, os deputados estaduais vão escolher, em votação secreta, os sete integrantes da Mesa da Assembléia para o biênio 2007/09. A chapa única que concorre é formada pelos seguintes deputados: Alberto Pinto Coelho (PP) - presidente; Doutor Viana (PFL) - 1º-vice-presidente; José Henrique (PMDB) - 2º-vice; Roberto Carvalho (PT) - 3º-vice; Dinis Pinheiro (PSDB) - 1º-secretário; Tiago Ulisses (PV) - 2º-secretário; e Alencar da Silveira Jr. (PDT) - 3º-secretário.

Sessão legislativa - A reunião de posse dos deputados e eleição da Mesa é chamada de preparatória, porque a legislatura ainda não foi instalada. Pela primeira vez na história do Legislativo mineiro, a instalação da 1ª sessão legislativa ordinária ocorre no mesmo dia em que os deputados tomam posse. Isso porque a Emenda à Constituição 74/06 reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, antecipando o reinício das atividades da Assembléia de Minas para o dia 1º de fevereiro.

A solenidade teve início às 14h20 no Hall das Bandeiras, onde prefeitos e presidentes de câmaras municipais acompanharam a cerimônia por um telão. Ao som da música "Oh, Minas Gerais", executada pela Banda do Corpo de Bombeiros, os deputados eleitos atravessaram um tapete vermelho em direção ao Plenário. Eles foram recebidos e cumprimentados, ao final do salão, pelo presidente ad hoc, deputado Hely Tarqüínio, pelo vice-governador Antonio Augusto Anastasia e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Adão de Carvalho.

No Plenário, 16 cadetes da Academia da Polícia Militar formaram uma corredor por onde os deputados atravessaram. Após a abertura da reunião conduzida pelo deputado Hely Tarqüínio, os presentes assistiram à entrada das bandeiras do Brasil, levada por um cadete da PM, e de Minas Gerais, por um cadete do Corpo de Bombeiros. Os militares foram acompanhados pelos artistas plásticos Yara Tupynambá e Rodrigo de Castro, filho do escultor mineiro Amílcar de Castro, que representaram a sociedade civil.

Ao final da reunião, após empossados os deputados, 26 cadetes do Corpo de Bombeiros formaram outra ala - denominada Cúpula de Ás - empunhando o espadim Tiradentes, que representa a dignidade e a honra dos cadetes. Pelo corredor passaram as autoridades que compuseram a mesa e os deputados, que receberam os cumprimentos no hall externo do Plenário.

Mesa - Compuseram a Mesa os deputados Hely Tarqüínio (PV), que a presidiu; Sebastião Costa (PPS); como 1^o-secretário; e Ivair Nogueira (PMDB), como 2^o-secretário; o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, representando o governador Aécio Neves; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Carvalho; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Eduardo Carone Costa; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos, representando o prefeito Fernando Pimentel; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Totó Teixeira; o comandante da 4^a Região Militar e 4^a Divisão de Exército, general de Divisão João Roberto de Oliveira; e o coronel aviador Manuel Luiz Guedes, representando o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Areonáutica, brigadeiro-do-ar Antônio Franciscangelis Neto.

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