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Deputados mineiros tomam posse em 1º de
fevereiro
Os 77 deputados estaduais eleitos para a 16ª
Legislatura (2007/2011) serão empossados no dia 1o de
fevereiro, às 14 horas, em Reunião Preparatória no Plenário da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A solenidade será presidida
pelo deputado mais idoso, Hely Tarqüínio (PV), até que seja eleita a
Mesa que deverá conduzir os trabalhos legislativos nos dois
primeiros anos da Legislatura. A eleição da Mesa da Assembléia será
em seguida.
Durante a reunião, os deputados eleitos prestarão o
compromisso de posse, que será lido pelo presidente e que está
previsto no artigo 6º do Regimento Interno da Assembléia: "Prometo
defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do
Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me
foi confiado pelo povo mineiro". Cada um dos 77 deputados é chamado
nominalmente e assina o termo de posse. A reunião, então, será
suspensa para que os novos deputados recebam os cumprimentos.
Eleição da Mesa
Após os cumprimentos, a reunião será retomada para
que aconteça a eleição dos integrantes da Mesa da Assembléia, que é
feita em votação secreta, cargo a cargo, para um mandato de dois
anos. O registro dos candidatos - individualmente ou por chapa -
pode ser feito até duas horas antes da reunião destinada à
eleição.
O presidente da Assembléia deverá ser eleito pela
maioria dos votos dos deputados, ou seja, um mínimo de 39 votos. Os
demais membros - 1º, 2º e 3º vice-presidentes e 1º, 2º e 3º
secretários - precisam de maioria simples para que sejam eleitos. A
votação é secreta e individual, registrada através de cédulas
previamente impressas, depositadas em urna. Feita a apuração, o
presidente da reunião, até esse momento o deputado mais idoso,
proclama os eleitos e os empossa.
Depois da posse dos integrantes da Mesa, o
presidente eleito instala a 16ª Legislatura da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais. Pela primeira vez na história
do legislativo mineiro, a instalação da 1ª sessão legislativa
ordinária ocorrerá no mesmo dia em que os deputados tomam posse.
Isso porque a Emenda à Constituição 74/06 reduziu o recesso
parlamentar de 90 para 55 dias, antecipando o reinício das
atividades do Parlamento de 15 de fevereiro para 1º de fevereiro.
Momento Ecumênico
A programação da posse dos deputados inclui ainda
uma missa em ação de graças e um culto evangélico, ambos na
quarta-feira (31/01). A missa será celebrada às 17h30 pelo Arcebispo
de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, na Igreja Nossa
Senhora de Fátima, na Praça Carlos Chagas, 33 (Praça da Assembléia),
no Santo Agostinho. Já o culto, às 19h30, será dirigido pelo
Presbítero Presidente da Comunidade Cristã da Zona Sul, Pastor Naiêf
de Almeida, na sede da própria comunidade, na Avenida do Contorno,
7.492, Lourdes.
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