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Definido programa do ciclo de debates sobre unidades de
conservação
Já está definido o programa do Ciclo de Debates
"Regularização fundiária das unidades de conservação do Estado de
Minas Gerais", que será realizado pela Assembléia Legislativa de
Minas Gerais nos dias 23 e 24 de novembro, no Plenário. O evento,
solicitado pelo deputado Laudelino Augusto (PT), terá a participação
de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos
ambientais do Executivo e organizações da sociedade civil
organizada. Este foi o resultado da segunda reunião preparatória do
encontro, realizada nesta quarta-feira (1o/11/06).
A abertura do ciclo de debates será conduzida pelo
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres (PSDB), e outras
autoridades estaduais, dia 23, às 19 horas. Logo após, será
realizada a palestra "Situação das unidades de conservação do Estado
de Minas Gerais", seguida de debate entre os presentes.
No dia seguinte, às 8h30, o tema discutido será
"Aspectos jurídicos e legais da regularização fundiária das UCs".
Participarão representantes do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
Às 10h30, técnicos do IEF, Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag) e Cemig vão debater sobre "Fontes de
recursos para regularização fundiária".
Na parte da tarde outros dois debates encerram o
ciclo. O primeiro, às 14 horas, vai tratar de "Aspectos sociais da
regularização" e contará com representantes do Instituto de Terras
de Minas Gerais (Iter), Federação dos Trabalhadores na Agricultura
de Minas Gerais (Fetaemg), Federação da Agricultura de Minas Gerais
(Faemg) e IEF. Às 15h30, sob o tema "Efetividade das UCs estaduais",
serão relatadas as experiências da Fundação Biodiversitas e da
Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale Encantado, de Uberaba.
Um representante do IEF também fará seu relato sobre o
assunto.
Fotos - Paralela ao ciclo
de debates, será realizada uma exposição de fotos das unidades de
conservação de Minas Gerais, do acervo do IEF. Os trabalhos ficarão
expostos desde a véspera do evento, dia 22, e durante sua
realização.
A segunda reunião preparatória teve a participação
de representantes dos gabinetes dos deputados Laudelino Augusto e
Padre João (PT), do Ministério Público, IEF, Iter, Cemig, Faemg e
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), além de servidores
da Assembléia.
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