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Semana inclui homenagem a Santos Dumont e reuniões com
convidados
Quatro comissões parlamentares recebem convidados
na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na semana de 23 a
27/10/06, que também incluirá uma Reunião Especial em homenagem ao
centenário do primeiro vôo realizado por Alberto Santos Dumont a
bordo do 14-Bis. Os assuntos discutidos pelos convidados nas
comissões são o impacto da concorrência chinesa no setor ótico e de
produtos refratários; o documento final do seminário "Segurança para
Todos - Propostas para uma Sociedade mais Segura"; o financiamento
público destinado às escolas famílias agrícolas no orçamento de
2007; e o sistema de bilhetagem eletrônica aos permissionários de
ônibus suplementares. Outra expectativa é para a votação do último
veto que permanece sobrestando a pauta do Plenário. O veto parcial à
Proposição de Lei Complementar 100 altera a Lei Complementar 33, de
28 de junho de 1994, que dispõe sobre a organização do Tribunal de
Contas.
Na terça-feira (24), estão programadas reuniões com
convidados de duas comissões. Às 10 horas, no Plenarinho IV, a
Comissão Especial contra a Invasão de Produtos Chineses ouvirá
representantes do setor ótico e de produtos refratários sobre o
impacto da concorrência chinesa. A reunião foi solicitada pelos
deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Paulo Cesar (PDT), presidente
e relator da comissão, respectivamente. Das 153 fábricas de óculos,
lentes e armações que o Brasil tinha há 15 anos, restam somente 35.
Já foram ouvidos, em reunião anterior, empresários do setor
têxtil.
Também às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública
recebe diversos convidados para a entrega do documento final do
seminário "Segurança para Todos - Propostas para uma Sociedade mais
Segura", realizado em agosto pela ALMG. A reunião acontece a
requerimento dos deputados Edson Rezende (PT) e Sargento Rodrigues
(PDT), no Auditório. O seminário foi realizado entre os dias 21 e 23
de agosto e teve a participação de mais de 500 pessoas, incluindo 68
delegados do interior. O evento foi apoiado por mais de 30 entidades
da área.
Com 71 propostas, sendo 20 prioritárias, o
documento sugere ações preventivas, com atenção especial para a
juventude; necessidade de envolvimento de toda a sociedade na
implementação de políticas públicas de segurança; garantia de
recursos orçamentários para a área de defesa social; integração
entre as polícias e demais instituições do sistema de justiça
criminal; e valorização e capacitação dos profissionais
envolvidos.
Bilhetagem eletrônica e ensino agrícola serão
discutidos na quarta
A possível criação de uma frente parlamentar de
apoio às escolas famílias agrícolas será o tema de reunião realizada
na quarta-feira (25) pela Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial, às 14h30, com convidados. A reunião foi requerida
pelo presidente da comissão, deputado Padre João (PT), e acontecerá
no Plenarinho I. Também será discutido com os convidados o
financiamento dessas escolas no Orçamento de 2007. O deputado
petista elogia o sistema da "pedagogia da alternância", adotado por
essas instituições, em que o aluno permanece 15 dias na escola e
outros 15 na propriedade da família, envolvido em atividades
agrícolas. Um dos problemas é que essas escolas estão impedidas por
lei de receber recursos do salário-educação para pagar seus
professores e monitores, que correspondem a 60% de seus custos.
Alguns desses profissionais estão sem receber há mais de um ano.
No mesmo dia e horário, a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte promove reunião com convidados para
discutir o atraso no repasse do dinheiro da bilhetagem eletrônica
aos permissionários de ônibus suplementares. A reunião, solicitada
pelo deputado João Leite e pelas deputadas Lúcia Pacífico e Maria
Olívia, todos do PSDB, acontecerá no Plenarinho II. O assunto foi
debatido em reunião anterior, quando os deputados verificaram a
necessidade de discutir o tema com a presença do Ministério Público
e ainda detalhar a relação da Prefeitura de Belo Horizonte com o
sistema de transporte público, e qual a dívida existente. Na
primeira reunião, os parlamentares aprovaram também requerimento
pedindo cópias dos contratos da Coopervans com a Transfácil, com
anexos e alterações. Os parlamentares questionam a demora da empresa
Transfácil em repassar os valores recebidos. Os permissionários
também se queixam da taxa de administração paga à Coopervans.
Santos Dumont é homenageado na quinta
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais realiza na quinta-feira (26), às 20 horas, Reunião Especial
para lembrar o centenário do vôo inaugural realizado pelo inventor
mineiro Alberto Santos Dumont em seu primeiro avião, o 14-Bis. O vôo
aconteceu em Paris, na França. A Reunião Especial acontecerá às 20
horas, a requerimento do deputado Luiz Fernando Faria (PP), nascido
em Santos Dumont, na Zona da Mata.
A homenagem contará com a presença do sobrinho-neto
do aviador, Jorge Henrique Dumont Dodsworth, que vai receber uma
placa comemorativa e fazer um breve discurso. Além dele, vários
membros da família também estarão presentes. Será exibido ainda um
vídeo sobre a vida do inventor, cedido pelo Museu Casa Natal de
Santos Dumont, mais conhecido como Museu Cabangu, que funciona na
sede da fazenda onde nasceu Santos Dumont.
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