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ALMG participa de ação em favor da criança e do
adolescente
A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
participa, nesta terça-feira (10/10/06), às 9 horas, do lançamento
do Dia Fundo Amigo, uma iniciativa que tem o objetivo de incentivar
pessoas físicas e jurídicas a colaborarem no financiamento de
políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A
solenidade será no Hall das Bandeiras (rua Rodrigues Caldas,
30).
De acordo com informações prestadas pelo gabinete
do deputado André Quintão (PT), coordenador da frente parlamentar, a
idéia é chamar a atenção da sociedade para a importância do tema,
lembrando que, dos 372 fundos existentes no Estado, apenas 127
receberam recursos em 2005. As doações efetuadas por pessoas físicas
e jurídicas podem ser deduzidas para efeito de Imposto de Renda.
Na solenidade desta terça serão apresentadas
diversas experiências que envolvem todas as faces do processo: o
Instituto Gerdau vai mostrar o lado da empresa que faz a doação; o
Hospital da Baleia trará informações sobre o uso dos recursos
recebidos; e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Betim vai explicar como são gerenciadas as verbas obtidas.
Ainda segundo o gabinete de André Quintão, uma das
vantagens de se destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos
dos Direitos da Criança e do Adolescente é a possibilidade de
regionalizar um recurso federal, destinando-o para um município ou
Estado, o que permite um acompanhamento mais direto de como o
dinheiro é aplicado.
Além da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente, participam da iniciativa o Instituto
Telemig Celular, a Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas, o
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a
Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios
(Femam), o Conselho de Cidadania Empresarial da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Ministério Público
Estadual.
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