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ALMG realiza audiências no interior e fórum técnico
Três viagens de comissões a Juiz de Fora, Santa
Bárbara e São Sebastião do Paraíso, além do Fórum Técnico "Políticas
para as mulheres" estão na pauta da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais na semana de 7 a 11 de agosto de 2006. Também está marcada
para a terça-feira (8), às 16 horas, no Salão Nobre da ALMG, a
solenidade de promulgação da Emenda à Constituição 75, que assegura
autonomia financeira à Defensoria Pública.
Na segunda-feira (7), a Comissão Especial dos
Centros de Convenções, Feiras e Exposições irá a Juiz de Fora, na
Zona da Mata, para a leitura e votação do relatório final da
comissão. A reunião será às 10 horas, no Expominas Juiz de Fora (BR
040, km 790). Entre os convidados, estão representantes do governo
estadual, da prefeitura e de instituições mineiras ligadas ao
turismo. Confirmaram presença os deputados Sebastião Helvécio (PDT),
presidente da comissão; João Leite (PSDB), vice-presidente; e Biel
Rocha (PT), relator.
Luz para todos - A
implantação do Programa Luz para Todos na região de Santa Bárbara
será discutida, na terça-feira (8), em audiência pública que a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove na
cidade. A reunião será realizada no auditório do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, em Santa Bárbara, às 10 horas. Foram
convidados para o debate o diretor-presidente da Cemig, Djalma
Bastos de Morais; o prefeito, o vice-prefeito e o presidente da
Câmara Municipal de Santa Bárbara, Antônio Eduardo Martins, José
Guilherme Azevedo Moreira dos Santos, e o vereador Frederico
Magalhães Ferreira, respectivamente; o coordenador estadual e o
assessor técnico do Programa Luz Para Todos, Mílton Tavares Campos e
Ewerton Flores, respetivamente; os presidentes dos sindicatos dos
Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara e de Alvinópolis, Mílton
Geraldo de Carvalho e Marcelo Alvernas Perdigão.
Comissão quer explicações sobre morte de criança no
Sul de Minas
Na quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos
vai se reunir em São Sebastião do Paraíso, Sul do Estado. A
audiência, que tem o objetivo de obter das autoridades municipais
mais esclarecimentos sobre a morte de uma criança na cidade e apurar
se houve negligência do Sistema Único de Saúde (SUS), será na Câmara
Municipal (Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, Centro) da cidade, às
9 horas. O bebê de três meses morreu na UTI da Santa Casa de
Misericórdia local.
Foram convidados para a reunião: a promotora
Silvana da Silva Azevedo; o delegado regional da cidade, Mário José
de Macedo; o diretor de Saúde e Ação Social local, Marcos Rogério de
Paula Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, José Aparecido
Ricci; a presidente do Conselho Tutelar, Emiliana Aparecida, Souza
Fagundes; a presidente do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, Maria Lúcia Montans Alvarenga; os pais da criança
falecida em maio de 2006, Edvaldo Santos Alves e Lucimara Sartori
Alves; e a diretora do jornal "Hoje", Joséti Alves.
Fórum técnico - Na quinta (10) e sexta-feiras (11),
será realizado na ALMG o Fórum Técnico
"Políticas públicas para as mulheres", que vai debater ações
contidas nos planos nacional e estadual voltadas para as mulheres,
além de discutir sua implementação e identificar possíveis
obstáculos e perspectivas para esse trabalho. O fórum destina-se a
gestores e servidores de órgãos do Executivo, Legislativo e
Judiciário que atuam na implementação, execução e fiscalização das
políticas públicas relativas ao combate à discriminação de gênero.
Outro público-alvo são os representantes dos movimentos sociais,
especialmente aqueles ligados às causas feministas e de defesa dos
interesses das mulheres. O evento tem apoio de 20 órgãos públicos e
entidades ligadas às causas sociais.
As inscrições para o fórum terminam nesta
segunda-feira (7) e podem ser feitas pelo endereço eletrônico
www.almg.gov.br/eventos; pelo fax (31) 2108-7670; ou pessoalmente,
das 9 às 18 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da
Assembléia, na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, em
Belo Horizonte.
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