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Meio Ambiente realizará audiências públicas em BH e
Contagem
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, durante reunião
nesta quarta-feira (2/8/06), dois requerimentos que solicitam
realização de audiências públicas na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH).
Os deputados Laudelino Augusto (PT), João Leite
(PSDB) e Doutor Ronaldo (PDT) solicitaram reunião para debater as
ações de preservação dos mananciais de abastecimento público na
RMBH, em especial as relacionadas aos impactos ambientais
decorrentes de atividades de parcelamento do solo para loteamentos e
disposição final do lixo urbano (aterros sanitários).
Outro requerimento, de autoria do deputado Rogério
Correia (PT), solicitou a realização de audiência pública em
Contagem para debater o processo de implementação da Área de
Proteção Ambiental (APA) de Várzea das Flores, situada nos
municípios de Contagem e Betim, criada pela Lei 16.197, de 2006. O
local tem como objetivos favorecer a manutenção da diversidade
biológica da região, proteger e conservar seus recursos ambientais,
garantir a qualidade dos recursos hídricos para o abastecimento
público de água na RMBH, contribuir para a ordenação do uso e
ocupação do solo, além de promover ações de recuperação das áreas
degradadas. A APA Várzea das Flores, que abrange uma área superior a
12 mil hectares e é constituída pela bacia hidrográfica situada na
barragem do reservatório de água do local, será fiscalizada e
administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em parceria
com a Copasa.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT),
vice-presidente; João Leite (PSDB) e Sávio Souza Cruz (PMDB).
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