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Comissão vai discutir critérios do Fundo Estadual de
Cultura
A Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais aprovou dois requerimentos nesta terça-feira
(1o/8/06). Os deputados Laudelino Augusto (PT) e Domingos
Sávio (PSDB) foram os autores dos requerimentos.
Domingos Sávio solicitou uma audiência pública em
conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
para debater dúvidas e divulgar critérios para a utilização do Fundo
Estadual de Cultura. A audiência deverá ter entre seus convidados
representantes da Secretaria de Cultura, do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais (BDMG) e do setor cultural do Estado.
Laudelino Augusto pede que seja enviado um ofício à
secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa Rosa, manifestando o
reconhecimento por parte da comissão da importância do projeto
Segunda Musical. O projeto não tem conseguido se beneficiar da Lei
de Incentivo à Cultura porque a comissão técnica de análise de
propostas considera que a ALMG já oferece o apoio financeiro
necessário. Mas o deputado ressalta que a participação da ALMG se
restringe à cessão de espaço para os espetáculos. O Segunda Musical
é uma parceria entre a Escola de Música da Uemg, da Escola de Música
da UFMG, da Fundação de Educação Artística (FEA) e do Centro de
Formação Artística do Palácio das Artes (Cefar-PA), com o apoio da
ALMG.
A comissão aprovou também um requerimento que
dispensa a aprovação no Plenário.
Presenças - Deputada
Vanessa Lucas (PSDB), presidente; e deputados Laudelino Augusto (PT)
e Domingos Sávio (PSDB).
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