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Atividades no Plenário e nas comissões são reiniciadas na terça
(1°/8)
Os deputados estaduais retomam esta semana os
trabalhos no Plenário e nas comissões. A agenda da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais registra uma série de atividades, a
partir de terça-feira (1°/8). Para essa data, estão agendadas nove
reuniões de comissões: Segurança Pública; Especial dos Resíduos
Sólidos; Cultura; Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Especial
do Protocolo de Quioto; Trabalho, Previdência e Ação Social;
Constituição e Justiça e Administração Pública.
Convidados - Os deputados
da Comissão Especial dos Resíduos Sólidos vão se reunir às 10 horas
no Plenarinho IV para avaliar a situação dos consórcios
intermunicipais, suas concessões no que se refere à terceirização
dos serviços de saneamento básico e a competência de licenciamentos
federal, estadual e municipal. Para isso, foram convidados o
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho; o presidente da Feam, Ilmar Bastos; o
superintendente do Ibama em Minas, Roberto Messias Franco, além de
outras autoridades.
Já a Comissão Especial do Protocolo de Quioto tem
encontro marcado no Plenarinho I, também às 10 horas, para analisar
as propostas do Estado para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), que prevê pagamento pela redução na emissão de poluentes.
Foram convidados o Secretário Executivo da Comissão Interministerial
de Mudança Global do Clima, José Domingos Gonzales Miguez; o
consultor internacional, Milton Nogueira; e o professor da Fundação
Centro Tecnológico de Minas Gerais, Paulo Martins.
Na quinta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos
vai a Lagoa Grande, no Noroeste de Minas, para obter esclarecimentos
sobre a retirada forçada de trabalhadores rurais ocupantes da
Fazenda Gameleira, naquela localidade. A audiência pública, proposta
pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), será na
Câmara Municipal de Lagoa Grande, na rua Chico Maranhão, 285,
Centro, às 9 horas. Foram convidados a participar da reunião o
procurador de Justiça e coordenador do CAO das Promotorias de
Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos Agrários, Afonso
Henrique de Miranda Teixeira; a promotora da comarca de Presidente
Olegário, Maria José de Figueiredo Siqueira Pedroso; o juiz
substituto da Vara de Conflitos Agrários, Fernando Humberto dos
Santos; o promotor da Promotoria de Conflitos Agrários, Luís Carlos
Martins Costa; o presidente em exercício da Fetaemg, Pedro Mário
Ribeiro; o superintendente regional do Incra, Marcos Helênio; o
diretor de Conflitos Agrários e representante do Iter, Aldenir
Vianna Pereira; e a mediadora de Conflitos Agrários do Incra, Moema
de Fátima Sales Rocha.
No Plenário, além das Reuniões Ordinárias, está
prevista para as 14 horas de quinta-feira uma Reunião Especial em
homenagem à Maçonaria Deus e Liberdade, pelos seus 74 anos de
fundação. A solenidade também faz referência a todas as lojas
maçônicas do Norte de Minas Gerais.
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