Formatura do curso de Especialização será no dia 28 de julho
Na próxima sexta-feira (28/7/06), será realizada na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais a cerimônia de formatura de
21 alunos da 8ª turma do Curso de Especialização em Poder
Legislativo. O curso é resultado da parceria entre a ALMG, por meio
da Escola do Legislativo, e a PUC Minas, por intermédio do Instituto
de Educação Continuada (IEC). A solenidade será no Salão Nobre da
Assembléia, a partir das 20 horas.
Destinado a profissionais graduados que, de alguma
forma, interagem com o Poder Legislativo, o curso tem entre seus
objetivos oferecer uma formação específica às lideranças da
sociedade civil, servidores das Casas Legislativas e outros
profissionais interessados, com vistas a possibilitar uma atuação
mais efetiva no processo legislativo. Entre os mais de 200 alunos
que já passaram pelo curso, está o atual Ministro de Estado do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que se
formou na primeira turma, em 2000, além de juízes, vereadores e
funcionários de prefeituras de diversas cidades mineiras e também de
legislativos de outros Estados.
Neste ano, os formandos vão homenagear a mestre e
professora de Direito Natália de Miranda Freire, autora do livro
"Técnica e Processo Legislativo", que também é servidora aposentada
da Assembléia, onde atuou como assessora-chefe da Consultoria
Temática. O paraninfo da turma será o doutor em Sociologia e
Política, Carlos Ranulfo Félix de Melo, da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG).
Novos alunos - A turma 9,
que iniciou o curso na segunda quinzena de janeiro deste ano, com 47
inscritos, tem matriculados 18 servidores de outras casas
legislativas, entre elas, as Câmaras Municipais de Guimarânia,
Cataguases e Arinos e as de Natal (RN), Fortaleza (CE) e Rio Branco
(AC). Neste mês de julho, a turma está cursando as disciplinas
Organização e Processo Legislativo I e II, Direito Constitucional e
Metodologia de Pesquisa Científica.
As aulas são oferecidas em quatro módulos
semestrais, sempre nos meses de janeiro e julho, quando ocorre o
recesso parlamentar, de segunda a sábado. São 360 horas/aula no
total. Entre as disciplinas que compõem o curso estão Teoria da
Democracia, Direito Constitucional, Panorama da Política Brasileira,
História do Poder Legislativo no Brasil, Sistemas Eleitorais e
Partidários e Representação de Interesses e o Legislativo.
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