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Plenário inicia discussão sobre projeto de suplementação do
MP
Na Reunião Extraordinária de Plenário da manhã
desta terça-feira (11/7/06), na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, os deputados iniciaram a discussão do Projeto de Lei (PL)
3.350/06, do governador do Estado. O projeto tramita em turno único
e autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 101,3 milhões ao
Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Ministério Público Estadual.
Pela manhã, a reunião chegou a ser suspensa por quase duas horas
para entendimentos entre os deputados e, depois de iniciada a
discussão do projeto, foi encerrada por falta de quórum.
Durante a discussão da proposição, o deputado
Antônio Júlio (PMDB) fez críticas à influência do governo estadual
na aprovação, pela Assembléia, ano passado, do Orçamento, que não
teria correspondido à realidade dos custos operacionais do Estado.
Em aparte, o deputado Weliton Prado (PT) afirmou que a Assembléia
precisa ter autonomia para aprovar um orçamento que contemple as
necessidades dos Poderes e dos servidores públicos.
Autistas - No início da
reunião, o deputado Célio Moreira (PSDB), presidente da Comissão
Especial de Transtorno, Deficiência Mental e Autismo, usou a palavra
para informar que o relatório final dos trabalhos da comissão será
apresentado nesta quarta-feira (12), às 15h30. Ele adiantou que o
texto trará recomendações para o tratamento adequado e diferenciado
das doenças. Durante a reunião, vários portadores desses problemas,
acompanhados de familiares, ocuparam as galerias, com faixas de
manifestação sobre o assunto.
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