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Audiências, seminário e fórum técnico movimentam
agenda
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais deverá
receber a visita de seis secretários de Estado na próxima semana (3
a 7/7/06). Eles devem participar de quatro das seis reuniões com
convidados programadas para a próxima semana. A ALMG promove mais um
encontro regional do Seminário Legislativo sobre segurança, um Fórum
Técnico sobre a obesidade e realiza duas reuniões especiais para
homenagear entidades mineiras, além de realizar uma audiência
pública em Ponte Nova, na Zona da Mata.
A semana começa com o encontro regional do
Seminário Legislativo "Segurança para todos - propostas para uma
sociedade mais segura", que acontece na segunda-feira (3), em Juiz
de Fora. Será o quarto encontro regional do evento, que tem o
objetivo de apresentar um diagnóstico sobre a segurança em Minas e
propor ações para prevenir e enfrentar a violência e a criminalidade
no Estado. A plenária final do seminário será em Belo Horizonte, de
21 a 23 de agosto.
Cinco reuniões com convidados estão programadas
para terça-feira (4). A primeira acontece às 9 horas, no Auditório.
A Comissão Especial do Protocolo de Quioto vai debater o tema "MDL
em biocombustíveis e transportes, em resíduos sólidos urbanos e
potencialidade de Minas Gerais", atendendo a requerimento dos
deputados Doutor Ronaldo (PDT), Laudelino Augusto (PT) e Sávio Souza
Cruz (PMDB).
Às 10 horas, a Comissão de Transporte, Comunicação
e Obras Públicas se reúne com autoridades e representantes do setor
de telefonia para discutir o Programa "Minas Comunica", que visa
garantir o acesso à telefonia móvel em todas as cidades do Estado
até 2008. O debate será no Plenarinho I, a requerimento do deputado
Dinis Pinheiro (PSDB). Entre os convidados estão os secretários de
Estado de Desenvolvimento, Wilson Brumer; do Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Manoel Costa; e da Fazenda, Fuad
Noman.
Também às 10 horas, no Plenarinho IV, a Comissão
Especial dos Resíduos Sólidos ouve especialistas sobre o tema
"Consórcios intermunicipais, suas concessões e serviços". Os autores
do requerimento são os deputados Irani Barbosa (PSDB), Célio Moreira
(PSDB) e Gustavo Valadares (PFL). O secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, é um
dos convidados.
A secretária de Estado de Turismo, Maria Elvira
Salles, é uma das personalidades convidadas para a reunião da
Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições, às
11 horas, no Plenarinho II. Atendendo a requerimento dos deputados
Sebastião Helvécio (PDT), presidente da comissão, João Leite (PSDB),
vice, e Biel Rocha (PT), relator, a audiência tem o objetivo de
debater o modelo de gestão a ser adotado nos centros de convenções,
feiras e exposições em construção no Estado, em especial o Expominas
Juiz de Fora, inaugurado no último dia 28 de junho.
Outro secretário de Estado, Marcelo Gouveia
Teixeira, da Saúde, é um dos convidados permanentes da Comissão
Especial de Transtorno, Deficiência Mental e Autismo, que deve
apresentar e votar seu relatório final ainda em julho. O principal
objetivo da reunião desta terça, às 15h30, no Auditório, é oferecer
oportunidades para as famílias de pacientes e demais interessados
tratarem do assunto diretamente com as autoridades responsáveis. O
requerimento para a audiência é dos deputados Célio Moreira (PSDB),
presidente, e Doutor Viana (PFL) e da deputada Maria Tereza Lara
(PT).
Na sexta-feira, a Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo se reunirá com autoridades regionais em
Ponte Nova para discutir a possibilidade de restabelecimento do
transporte ferroviário de passageiros entre aquela cidade e Viçosa.
Entre os objetivos da reunião, solicitada pelo deputado Carlos Gomes
(PT), vice-presidente, está o de encontrar alternativas para
incrementar o turismo e promover o desenvolvimento da região, e
ainda verificar as condições da malha ferroviária.
Reuniões Especiais - Duas
entidades serão homenageadas pela Assembléia com reuniões especiais
no Plenário. Nesta segunda (3), a Escola de Saúde Pública de Minas
Gerais será homenageada pelos seus 60 anos de fundação, atendendo a
requerimento do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Na quinta (6),
serão comemorados os 40 anos do Grupo Pitágoras de Ensino. A
homenagem acontecerá por solicitação do deputado Carlos Gomes. Ambas
as reuniões começam às 20 horas.
Evento institucional - Na
quinta e sexta-feira (6 e 7), o Plenário da Assembléia recebe o
Fórum Técnico "Obesidade: desafios e perspectivas", a requerimento
do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). Voltado para gestores
municipais e profissionais das áreas de educação e saúde, o evento
tem o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas
voltadas para a prevenção e a redução da obesidade.
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