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Seminário sobre segurança pública chega a Zona da Mata no dia 3
de julho
O quarto encontro regional do Seminário Legislativo
"Segurança para todos - Propostas para uma sociedade mais segura"
será realizado nesta segunda-feira (3/7/06), em Juiz de Fora, na
Zona da Mata. O debate, que deve tratar das ações preventivas,
financiamento da segurança pública, compartilhamento de informações
entre as polícias e atenção aos recursos humanos, será na Escola de
Governo, a partir das 8 horas. O evento é promovido pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais com várias instituições e entidades de
apoio. Entre seus objetivos, estão apresentar um diagnóstico sobre a
segurança em Minas e propor ações para prevenir e enfrentar a
violência e a criminalidade no Estado.
A etapa final do seminário será em Belo Horizonte,
entre 21 e 23 de agosto. Já foram realizadas reuniões em Uberlândia
(19 de junho), Contagem (23 de junho) e Governador Valadares (29 de
junho). Depois do encontro de Juiz de Fora, também sediarão o
seminário Pouso Alegre (11 de julho) e Montes Claros (14 de
julho).
Interiorização - Há alguns
anos, a Assembléia adotou a interiorização dos debates como etapa
anterior à reunião final. Assim, a população do interior pode
participar das discussões, mesmo que não venha à Capital. É também
nesses encontros que serão eleitos os delegados (12 em cada evento)
que terão direito a voz e voto na plenária final do seminário
legislativo. Maior evento institucional da ALMG, o seminário busca
colher propostas da sociedade e dos segmentos interessados, a fim de
subsidiar ações legislativas e executivas. Exemplo de lei que surgiu
a partir de um seminário foi a política estadual de recursos
hídricos (Lei 13.199, de 1999). Outro exemplo foi a sanção de várias
normas a partir das discussões desencadeadas pelo Movimento pela
Segurança e Vida, conduzido pelo Legislativo e diversas entidades em
2000. Entre elas, a Lei 13.968, de 2001, considerada um marco para o
setor, que estabelece que os sistemas de informações relativos à
segurança pública serão usados de forma integrada pelas polícias
Civil e Militar.
Participação - O seminário
sobre segurança foi idealizado em dezembro de 2005, quando foi
criada a Frente Parlamentar pela Segurança Pública, coordenada pelos
deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Edson Rezende (PT). Segundo
Rezende, as comissões técnicas interinstitucionais (CTIs)
trabalharam em profundidade e, agora, é preciso mobilizar a
sociedade em cada região. Essas comissões são formadas por entidades
apoiadoras que discutem temas como financiamento, recursos humanos e
ações preventivas. "O assunto atinge a vida de cada um, e a solução
dos problemas da segurança depende da participação de todos; não é
uma questão apenas de polícia", ressalta o parlamentar.
O deputado Sargento Rodrigues destaca que, da forma
como está sendo organizado o seminário, a Assembléia quer
privilegiar o espaço do debate. "Nos encontros no interior, daremos
prioridade às intervenções dos participantes. Queremos colher o
maior número de sugestões e opiniões dos inscritos, pois são essas
pessoas que precisam e querem falar", conclui.
Programação do evento em Juiz de Fora
8 horas -
Credenciamento
8h30 - Abertura com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres, ou seu representante;
prefeito e presidente da Câmara Muncipal, Alberto Bejani e Vicente
de Paula Oliveira; coordenadores da Frente Parlamentar de Segurança
Pública da Assembléia, deputados Edson Rezende (PT) e Sargento
Rodrigues (PDT); prefeito de Santana do Deserto e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna
(Ampar), Gilson Geraldo Fraga Granzinoli; prefeito de Muriaé e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Pomba (Amerp), José Braz; prefeito de Acaiaca e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Pirangaí
(Amapi), José Calixto Milagres; prefeito de Piraúba e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte
(Amman), André Carlos Ferreira Xavier
9h30 - Palestra "Panorama
da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", com o
coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança
Pública (Crisp/UFMG), Cláudio Beato. Os coordenadores dos trabalhos
serão os deputados Sebastião Helvécio (PDT), das Comissões de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Assuntos Municipais e
Regionalização e de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia
Legislativa e George Hilton (PP), da Comissão de Constituição e
Justiça da ALMG
10h30 - Atividades dos
grupos de trabalho: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"
(Grupo I, sendo coordenado pelo presidente do Conselho de Segurança
Pública, João Carlos Pedrosa); "Financiamento da segurança pública"
(Grupo II, sendo coordenado pelo auditor setorial da Polícia Civil
de Minas Gerais, Gustavo Persichini de Souza); e "Sistema de justiça
criminal, compartilhamento da informação e administração de recursos
humanos" (Grupo III, sendo coordenado pelo especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental da Superintendência de Integração da
Secretaria de Estado de Defesa Social, Lisandro Nei Gualberto)
12 horas - Almoço
13h30 - Retomada das
atividades dos grupos de trabalho
15h30 - Plenária final,
com o relato dos trabalhos desenvolvidos nos grupos e a eleição dos
representantes regionais. Os coordenadores dessa parte do encontro
regional serão os deputados Biel Rocha (PT), da Comissão de Cultura
da ALMG, e Roberto Ramos (PSDB), vice-presidente da Comissão de
Direitos Humanos da ALMG
17 horas -
Encerramento
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