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Acontece na Assembléia nesta terça-feira
(20/6)
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais terá um
dia movimentado nesta terça-feira (20/6/06). A agenda prevê a
realização de nada menos que 16 reuniões das comissões, sendo sete
com a presença de convidados e uma no interior, em Montes Claros,
Norte do Estado.
Copasa - Projetos de
especial interesse para o Governo do Estado estão na pauta das
comissões, como o PL 3.374/06, que autoriza a criação de empresas
subsidiárias da Copasa, que será discutido pela Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, às 9h30, no Auditório, a requerimento
do deputado Laudelino Augusto (PT). Também será analisado na reunião
o plano de aproveitamento econômico elaborado pela empresa para
exploração comercial das águas minerais em Araxá, Cambuquira,
Caxambu e Lambari. Entre os convidados, estão os secretários de
Estado de Governo, Danilo de Castro, e de Desenvolvimento Econômico,
Wilson Brumer, e o presidente da Copasa, Márcio Augusto Vasconcelos
Nunes.
Montes Claros - Está
programada para as 9h30 reunião da Comissão Especial sobre
Governança Ambiental, no auditório da Fiemg em Montes Claros. O
objetivo do evento é discutir as especificidades das regiões Norte e
Noroeste de Minas na discussão da legislação ambiental e problemas
do setor, a requerimento do deputado Paulo Piau (PPS).
Desaparecidos - A Comissão
de Segurança Pública irá discutir a aplicação e a regulamentação da
Lei 15.432, de 2005, que trata da instituição do sistema de
comunicação e cadastro de pessoas desaparecidas, a requerimento dos
deputados Sargento Rodrigues (PDT), Antônio Júlio (PMDB) e Zé Maia
(PSDB). A reunião acontece no Plenarinho III, às 10 horas. A lei
obriga os órgãos de comunicação do Estado a divulgarem o
cadastro.
Consórcios intermunicipais - A Comissão Especial dos Resíduos Sólidos recebe convidados às 10
horas, no Plenarinho IV, para debater a situação dos consórcios
intermunicipais, suas concessões e serviços, no que se refere à
terceirização dos serviços de saneamento básico. O requerimento é de
autoria dos deputados Irani Barbosa (PSDB), Célio Moreira (PSDB) e
Gustavo Valadares (PFL), que também pretendem discutir a competência
de licenciamentos federal, estadual e municipal.
Turismo - O Circuito Áreas
Proibidas, novo roteiro turístico promovido pelo governo mineiro, é
o principal assunto que será analisado pela Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo, às 15 horas, no Teatro. O
roteiro é formado pelos municípios de Além Paraíba, Estrela D'Alva,
Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande, na Zona da
Mata. O nome vem da proibição da abertura de estradas e ocupação de
terras na região, promovida pelo governo colonial no século XVIII,
com o objetivo de impedir o contrabando de ouro. O requerimento para
realização do evento é dos deputados Paulo Cesar (PDT) e Biel Rocha
(PT).
Deficientes - A Comissão
Especial sobre Transtorno, Deficiência Mental e Autismo irá avaliar
as instituições públicas municipais e estaduais de apoio ao
deficiente mental e ao autista, com ênfase no subtema do "Amparo e
assistência social aos deficientes mentais, autistas e suas famílias
- programas de inclusão". As famílias vêm manifestando queixas
contra as instituições. A reunião acontece na terça-feira, às 15h30,
no Plenarinho III, a requerimento do deputado Célio Moreira
(PSDB).
Zoo-Botânica - A última
reunião com convidados nesta terça-feira é da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, às 16 horas, no Auditório. Serão
discutidas as ações, perspectivas e os desafios da Fundação
Zoo-Botânica de Belo Horizonte, a requerimento do deputado Carlos
Gomes (PT).
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